Uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho em propriedades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tendo como base o município de Lages, encerrou na última terça-feira (2) com um saldo de 25 trabalhadores em situação análoga à de escravo e/ou na clandestinidade.
A força tarefa foi realizada por auditores fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal de Lages.
As informações são do site do Ministério Público do Trabalho.
Na cidade de Bom Retiro, na serra catarinense, foram localizados numa área rural oito trabalhadores atuando de forma clandestina, sem carteira assinada e demais direitos trabalhistas. A propriedade pertence a uma das maiores exportadoras de maçã do Brasil.
Mesmo com os serviços prestados já finalizados, a empresa registrou os empregados, pagou os salários e demais verbas rescisórias atrasadas e eles foram dispensados. A empresa firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) no qual se compromete a não mais contratar trabalhadores mediante aliciamento, ainda que praticado por terceiros, e a formalizar o vínculo empregatício de todos os seus trabalhadores, migrantes ou não.
A situação mais grave foi identificada em Campestre da Serra, no estado gaúcho. Dezoito pessoas eram mantidas em situação análoga à escravidão na colheita e beneficiamento de alho. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Magno Riga, que coordenou a operação, os trabalhadores vinham sendo vítimas de exploração do trabalho desde outubro do ano passado, e foram aliciados por uma mulher e pelo filho dela em Curitibanos.
O grupo, formado por 16 homens e duas mulheres foi reunido com promessas de trabalho com pagamento diário e carteira assinada, mas depois de migrados para o Rio Grande do Sul foram colocados em um alojamento precário, tiveram os documentos recolhidos e não recebiam pagamento por seu trabalho, sendo inclusive coagidos por meio da força e da intimidação armada.
Além de Campestre da Serra, eles também circularam por propriedades rurais de Antônio Prado e Flores da Cunha, em lavouras de alho, cebola, beterraba, cenoura e uva.
O grupo também estava sendo explorado por dívidas artificialmente contraídas. Os intermediários cobravam valores superfaturados por todos os produtos fornecidos aos trabalhadores, incluindo alimentos, material de higiene, bebidas alcoólicas e até drogas.
Com isso, e com a ausência de pagamento, aumentava uma dívida que funcionava como um elemento adicional de coerção. Dos aliciadores, a mulher foi presa portando duas armas e depois liberada, e o filho está foragido.
Além dos resgatados, a fiscalização encontrou na propriedade de Flores da Cunha trabalhadores que não se encontravam em condição análoga à escravidão, mas que estavam atuando sem documentação e registro. A situação foi regularizada e os trabalhadores permaneceram empregados no local, após assinatura do segundo TAC firmado com o MPT na operação.
O arrendatário da terra foi notificado a pagar, além dos salários correspondentes aos quatro meses de exploração laboral, verbas rescisórias e direitos trabalhistas, em um montante que somou R$ 150 mil. Os empregados foram liberados e retornaram para Curitibanos, e tiveram guias de seguro-desemprego emitidas pela fiscalização.
