O governo publicou neste sábado (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.
A Caixa também divulgou neste sábado o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS.
A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque, sendo que muitas são “desbancarizadas”, ou seja, não possuem conta em nenhum banco. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão transferidos.
Pela nova MP, o dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo.
Os depósitos começam em 29 de junho e seguem até 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacional à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.
De acordo com a MP, nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática, e fica garantido ao menos uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos.
O limite de movimentação é de no máximo R$ 5 mil por mês, somando-se depósitos e retiradas.
Segundo a Caixa, a abertura automática de contas contribui para evitar a aglomeração de pessoas para o saque do dinheiro nas agências. “O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção à Covid-19”, disse o banco por meio de nota.
Calendário de crédito em conta do FGTS
Mês de aniversário e dia do depósito
- Janeiro - 29/06
- Fevereiro - 06/07
- Março - 13/07
- Abril - 20/07
- Maio - 27/07
- Junho - 03/08
- Julho - 10/08
- Agosto - 24/08
- Setembro - 31/08
- Outubro - 08/09
- Novembro - 14/09
- Dezembro - 21/09
Calendário de saques do FGTS
- Janeiro - 25/07
- Fevereiro - 08/08
- Março - 22/08
- Abril - 05/09
- Maio - 19/09
- Junho - 03/10
- Julho - 17/10
- Agosto - 17/10
- Setembro - 31/10
- Outubro - 31/10
- Novembro - 14/11
- Dezembro - 14/11
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