O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (19) que vai destinar R$ 10 bilhões para reabrir o Programa de Manutenção do Emprego (BEm)
Em 2020, para evitar demissões na pandemia, o programa permitiu a redução de jornada e de salário ou a suspensão temporária de contratos de trabalho.
Em 2020, por meio do BEm, empregadores puderam reduzir as jornadas dos trabalhadores em 25%, 50% e 75%, com corte proporcional dos salários, e suspender os contratos. As medidas devem retornar nos mesmos moldes em 2021.
O governo federal anunciou também outros R$ 5 bilhões para uma nova rodada do Pronampe, a linha de crédito para micro e pequenas empresas.
Na noite desta segunda (19), o Congresso Nacional aprovou um projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias para permitir esses gastos. Mas os programas do Ministério da Economia ainda dependem da sanção do Orçamento de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro. O prazo para a sanção termina quinta-feira (22).
