Os cinco municípios da microrregião deverão receber cerca de R$ 2,5 milhões em recursos do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), liberados pelo governo federal. O repasse foi anunciado na semana passada pelo presidente Michel Temer e será creditado ainda no mês de dezembro, segundo informações divulgadas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Na microrregião, o maior montante será destinado aos cofres públicos de Jaraguá do Sul, que deverá receber mais de R$ 1,2 milhão, conforme cálculo da própria Fecam.
Ainda segundo a entidade, Guaramirim deverá receber aproximadamente R$ 439 mil, enquanto Schroeder terá um aporte financeiro de R$ 292 mil. Já Corupá e Massaranduba terão creditados no orçamento R$ 244 mil cada.
A estimativa de cálculo levou em consideração a distribuição feita de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a Fecam, o valor compõe a Receita Corrente Líquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.
No total, serão R$ 2 bilhões repassados aos municípios brasileiros, dos quais R$ 78 milhões serão encaminhados para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. Os recursos serão enviados em valores brutos, sem a incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A data em que o montante será depositado será oficializada por uma medida provisória nas próximas semanas, segundo promessa do próprio presidente Temer.
De acordo com a segunda vice-presidente da Fecam, prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais, que enfrentam sérios problemas para fechar as contas após as reduções drásticas na arrecadação dos últimos dois anos. Ao todo, 28 associações se reuniram para solicitar o auxílio da União.
“Inicialmente, reivindicamos um valor adicionar de 1% do FPM, que daria um montante de R$ 4 bilhões”. Porém, o presidente Temer disse que neste momento não seria possível, então se chegou a um valor de R$ 2 bilhões”, explica a prefeita, que representou os municípios de SC nas negociações ao longo da semana passada em Brasília.
“O que conquistamos em ajuda financeira neste final de ano não é o que nós buscávamos, mas vai permitir que as prefeituras respirem um pouco melhor neste mês de dezembro, quando têm muitas obrigações a honrar”, afirma Sisi. Segundo ela, em Santa Catarina os municípios que mais enfrentam dificuldades financeiras são os de pequeno porte, situação que se repete em outras regiões do Brasil.
Na avaliação do secretário de Administração de Jaraguá do Sul, Argos José Burgardt, o montante será um recurso importante para o fechamento das contas municipais. “Vai ajudar muito com certeza, seja para o fechamento das contas ou para gerar algum superávit e assim fazermos frente ao que precisamos para o próximo ano”, avalia Burgardt.
“A união dos municípios e o apoio das entidades é fundamental na busca por novas receitas para as Prefeituras”, acredita. Segundo ele, além do montante conquistado semana passada pelas associações municipais, Jaraguá do Sul tem previsto ainda para o início de dezembro o recebimento de 1% do FPM, recurso que gira em torno de R$ 2,4 milhões e já estava previsto no orçamento deste ano, explica o secretário.
FPM acumula crescimento de 9,6% em Jaraguá do Sul
Este ano, Jaraguá do Sul acumula um crescimento de 9,6% no FPM, frente ao mesmo período do ano passado, indicam dados do Portal das Transferências Constitucionais da Fecam. Entre janeiro e a terceira semana de novembro, foram transferidos R$ 52,6 milhões aos cofres públicos do município.
Apesar de não estar com o mês de novembro fechado, o valor já supera em R$ 1,1 milhão o resultado registrado até o penúltimo mês do ano passado. Considerando os dados disponíveis até outubro, Jaraguá do Sul conseguiu avançar na arrecadação em nove dos dez meses fechados este ano, apresentando retração apenas no mês de maio.
Em Guaramirim, os recursos do FPM registraram aumento de 9,4% este ano, frente ao ano passado, somando R$ 18 milhões até a terceira semana de novembro. Nos demais municípios o crescimento também foi de 9,4%, já que o FPM leva em conta a faixa populacional dos municípios. Schroeder alcançou arrecadação de R$ 12 milhões no período, enquanto Corupá e Massaranduba o valor chegou a R$ 10 milhões para cada município.
