Dos cinco municípios da microrregião, apenas Jaraguá do Sul teve desempenho negativo na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2018.
A comparação é relativa à receita arrecadada em 2017, de acordo com os dados divulgados pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). No entanto, a meta prevista pelo governo municipal fui superada.
Em 2017, Jaraguá do Sul arrecadou R$ 119,8 milhões de ICMS, já descontados os valores devidos ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No ano passado, a receita diminuiu 2,2%, totalizando R$ R$ 117,2 milhões.
No fim do mês de novembro passado, o secretário municipal da Fazenda, Marcio Erdmann, informou que a previsão era de realizar R$ 144 milhões de receita com o ICMS. Considerando o repasse bruto, a previsão do governo foi superada, arrecadando R$ 146 milhões.
Para o ano que vem, o governo já tem também as previsões do índice de repasse do ICMS para o município – que baseia o cálculo para a distribuição do tributo –, o que permite o melhor planejamento do orçamento de 2019. Segundo a previsão do secretário, ainda em novembro, o índice do próximo ano deve ser muito próximo ao atual, de 2,8.
Destaque para Massaranduba
Já Massaranduba foi a cidade da microrregião que mais incremento teve na receita de ICMS. Foram arrecadados 13,4% a mais em 2018 do que em 2017.
Na sequência, Schroeder foi o segundo município que mais cresceu em ICMS, arrecadando mais 5,2% em 2018, na comparação com 2017. Guaramirim e Corupá tiveram desempenhos parecidos, com crescimento de 3,8% e 3,3%, respectivamente.
Crescimento no FPM
Quanto à receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desempenho de 2018 foi positivo em relação ao ano anterior, com um crescimento de 6,7%, para todos os municípios da região. O resultado foi melhor do que na comparação de 2016 com 2017 quando houve queda de 3,5% na arrecadação.
No total, os municípios da microrregião arrecadaram juntos R$ 102,9 milhões de FPM em 2018, já descontados os valores do Fundeb e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), enquanto que em 2017 a arrecadação foi de R$ 95,8 milhões, cerca de R$ 6,3 milhões a mais.
Já o ICMS teve pouca variação no total, uma vez que o maior arrecadador – Jaraguá do Sul -, teve resultado negativo. No somatório, a microrregião arrecadou 183,4 milhões em 2018, pouco mais de R$ 303,9 mil a mais que 2017, quando a receita total foi de R$ 183,1 milhões.
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