O grupo Latam Airlines, assim como suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos, entraram nesta terça-feira (26) com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão dos impactos da crise do coronavírus nas operações da companhia, segundo informações da Reuters.
As subsidiárias do grupo no Brasil, Argentina e Paraguai não estão envolvidas no processo de reestruturação de dívida sob a proteção do Capítulo 11 da lei de falências dos Estados Unidos, que permite um prazo para que as empresas se reorganizem financeiramente.
A empresa informou que “a entidade da LATAM no Brasil está em discussão com o governo brasileiro sobre próximos passos e suporte financeiro às operações brasileiras”.
Fábio Astrauskas, CEO da consultoria Siegen (especializada em reestruturação e recuperação de empresas), afirma que a Latam optou por recorrer ao “Chapter 11”, como é conhecida a lei de recuperação judicial nos Estados Unidos, uma vez que parte relevante de sua dívida abrange leasing de aeronaves e outros empréstimos naquele país, mas ainda não deverá fazer o mesmo no Brasil levando em conta a atual situação brasileira, com suspensão de vários prazos legais para execuções e com a expectativa de aprovação do projeto de lei que altera regras para recuperação judicial.
Esse projeto de lei já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado e, caso seja aprovado, dará para a Latam, assim como a outras empresas, um período de suspensão de execuções judiciais para a empresa negociar com os credores.
Se o projeto de lei for aprovado, as empresas terão um prazo de 120 dias para se reorganizar e compor com seus credores. Além disso, existe a possibilidade de a Latam contar com algum financiamento do governo federal para o setor aéreo, que abrangeria outras empresas desse segmento.
A empresa surgiu com a fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN. Antes da pandemia, a Latam operava com 1.400 voos diários em 26 países. Eram 74 milhões de passageiros por ano e empregava 42 mil funcionários.
Em abril, ela havia reduzido 95% de seus voos e em maio havia anunciado a demissão de 1.400 funcionários de suas filiais em Chile, Colômbia, Equador e Peru, como resultado da drástica redução de suas operações.
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