O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou mais de R$ 2 milhões em recursos para o combate à pandemia apenas em 2021. O valor representa a metade das contribuições de todos os tribunais estaduais neste ano. Apenas na última semana, as comarcas catarinenses repassaram R$ 345,5 mil em favor da saúde.

As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas por comarcas de toda Santa Catarina a iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas com finalidade social. Os valores são destinados para a compra de equipamentos e insumos de uso exclusivo contra a Covid-19.

Durante todo o período da pandemia, as contribuições do Tribunal de Justiça já passam de R$ 20,6 milhões. Representa a segunda maior quantia registrada entre os tribunais estaduais do país. Em Santa Catarina, o Poder Judiciário catarinense deu início às contribuições com uma destinação única de R$ 10 milhões, ainda em março de 2020. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, na oportunidade, destacou que o Judiciário está alinhado aos interesses dos catarinenses em encontrar soluções que possam amenizar a crise pandêmica.

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