Municípios brasileiros poderiam economizar até 70% dos gastos com previdência, se forem incluídos na reforma que tramita no Congresso Nacional, aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado pelo Estadão/Brodcast nesta quinta-feira (22).
A matéria do Estadão informa que os dados serão apresentados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, e integrantes do movimento municipalista têm atuado para convencer parlamentares a incluir governos regionais nas novas regras de aposentadoria, segundo publicação da própria confederação.
Segundo a CNM, o estudo mostra que muitos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm que arcar com alíquotas “salgadas” para fechar a conta das aposentadorias. A fatura adicional recai sobre as prefeituras, porque as cidades já têm um regime de capitalização implementado, em que as contribuições arcam com os benefícios, como mostrou o Estadão/Brodcast.
Com a reforma, esse gasto extra diminuiria e, em municípios com equilíbrio nas previdências, as alíquotas cobradas das prefeituras e dos servidores poderiam ser reduzidas.
No caso de Joinville, o estudo da CNM mostra que a cidade tem regime previdenciário equilibrado. Assim, o custo com previdência poderia ter redução de 69,9% no município, passando de R$248,9 milhões para R$74,9 milhões ao ano.
O Senado articula uma proposta “paralela” para reincorporar estados e municípios sem atrasar o cronograma do texto principal – que teria de voltar à Câmara dos Deputados caso fosse alterado. O presidente da CNM têm buscado apoio dos senadores a essa proposta.
“Os recursos economizados ficarão no caixa dos Municípios, no orçamento, para serem aplicados à população”, disse Aroldi ao Estadão.
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