Por Natália Trentini | Foto Divulgação
Jaraguá do Sul deve sentir uma redução de mais de R$ 17 milhões na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2018. O número é consequência de uma queda de 13% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), reflexo direto na retração da economia local, conforme informação da Secretaria de Estado da Fazenda.
O índice de retorno para o município passou de 3,0 neste ano para 2,6. Esta foi a terceira maior queda registrada em Santa Catarina. “É muito grande de um ano para outro, levando em consideração que o ICMS representa quase 50% da arrecadação. Isso vai afetar consideravelmente a oferta de serviços, temos que ser criativos para substituir essa queda sem cobrar novos impostos”, analisa o secretário da Fazenda, Argos Burgardt. A Prefeitura deve formar uma comissão para analisar os números mais a fundo, diante da redução gradativa registrada nos últimos anos – de 2015 para 2016, por exemplo, houve uma redução de 9,7%.
O presidente da Acijs (Associação Empresarial de Jaraguá do Sul), Giuliano Donini, pontua que existe um atraso entre a movimentação econômica e o resultado do ICMS – as projeções levam em consideração a atividade nos municípios em 2016, ponto alto da crise econômica nacional. Para Donini, a questão infraestrutura é um dos fatores que tem inibido o desenvolvimento, pela dificuldade de escoamento da produção.
Na outra ponta, está a burocracia, um fator que, diferente do primeiro que é impactado pela falta de recursos estaduais e federais, pode ser resolvido pelo poder público municipal. “A atividade econômica não é uma decisão de gabinete, é uma questão que acontece em relação a inúmeras variáveis. Mas a burocracia é o que tem feito com que Jaraguá perca para outras cidades. Entramos em um círculo vicioso e precisamos de redirecionamento em todas essas frentes”, pondera.
Apesar da diminuição no tamanho da fatia de ICMS, Jaraguá do Sul ainda está no ranking dos maiores IPMs ao lado de Joinville, Itajaí, Blumenau e Florianópolis e Jaraguá do Sul, que também perderam arrecadação. O maior crescimento estadual foi da vizinha Araquari, com incremento de 31%, o que significa R$ 9 milhões a mais nos cofres – incremento relacionado pelo Estado como efeito das atividades das empresas BMW e Hyosung.
