Quem pagar à vista terá desconto de 18% no IPTU. O desconto de 12% normalmente oferecido aos adimplentes (os bons pagadores), por sua vez, foi suspenso.
O ano de 2016 mal começou e os contribuintes já precisam se preparar para o preço salgado das contas, que devem acompanhar a inflação, esse é oc aso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que irá sofrer reajuste de 10,33% em Jaraguá do Sul, no ano passado, o reajuste foi de 6,34%. O aumento leva em conta a inflação acumulada no período de novembro de 2014 a outubro de 2015 e ficou um pouco abaixo da inflação registrada de janeiro a dezembro do ano passado, que foi de 10,53%.
De acordo com o secretário de Gestão e Finanças de Jaraguá do Sul, Ademar Possamai, a grande maioria dos municípios catarinenses optou por basear o reajuste nos índices da inflação, o que manteve o aumento na média dos 10%. Em Joinville e Florianópolis, o reajuste será de 9,93%, enquanto em Blumenau ficou em 10,97%. Segundo Possamai, os mais de 50 mil carnês devem ser entregues aos contribuintes até meados de março e o vencimento da primeira parcela e da parcela única será no dia 11 de abril.
A estimativa da secretaria é que sejam arrecadados entre R$ 25 milhões e R$ 27 milhões com o imposto. “Esperamos um desempenho semelhante aos dos anos anteriores, com um índice de 75% a 80% de pagamento à vista e o restante parcelado. A inadimplência deve ficar na ordem dos 10%, pelo que vemos nos últimos anos”, detalha o secretário. Apesar de alto, o índice de inadimplência registrado na cidade é considerado “aceitável” se comparado com outros municípios, diz Possamai. “Mas é claro que consideramos que todos deveriam pagar suas obrigações em dia”, complementa.
Como a Câmara de Vereadores rejeitou no final do ano passado o projeto de lei que previa a diminuição nos descontos do IPTU, este ano somente quem pagar à vista receberá o benefício – o valor será 18% menor para estes contribuintes, conforme o código tributário do município. O desconto de 12% normalmente oferecido aos adimplentes (os bons pagadores), por sua vez, foi suspenso, já que não houve tempo hábil de o Executivo formular uma nova lei conferindo o benefício.
“O código tributário do município prevê o desconto à vista, mas o desconto para os adimplentes era sempre proposto em um projeto de lei separado. Como o projeto de lei apresentado não foi aceito, este desconto ficou de fora”, explica Possamai. A proposta rejeitada pela Câmara previa desconto de 5% para pagamento à vista e de 10% para os bons pagadores.
Conforme Possamai, por lei, 25% dos recursos arrecadados com o IPTU são direcionados para a educação e 15% para a saúde, enquanto o restante será utilizado para a manutenção e despesas gerais do município.
