O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de 1 salário mínimo começou nesta segunda-feira (2).

O valor será depositado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 2 e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto.

Para aqueles que recebem 1 salário mínimo, o calendário de pagamentos começou no dia 26 de agosto. Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. A previsão é de que a liberação de recursos deva injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia.

A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.

Saiba se tem direito

O direito ao 13º se aplica a quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

  • aposentadoria de qualquer natureza
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

O direito não se aplica aos beneficiários de:

  • amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
  • renda mensal vitalícia (RMV)
  • amparo previdenciário rural
  • auxílio suplementar por acidente de trabalho
  • abono de permanência em serviço
  • pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
  • servidor aposentado pela autarquia empregadora
  • salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

 

Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:

WhatsApp

Telegram

Facebook Messenger