Representantes de indústrias de Santa Catarina conheceram o Ombudsman de Investimentos Diretos (OID), que o governo federal está implementando no Brasil.
O assunto foi abordado por especialistas do Banco Mundial e do Ministério da Economia, durante reunião da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, nesta segunda-feira (30), em Florianópolis.
O OID é um mecanismo que centraliza o atendimento de dúvidas dos investidores externos em áreas como a administrativa, tributária, ambiental, trabalhista, fundiária e previdenciária.
O investidor envia a dúvida e o Ombudsman responde à demanda, independentemente de ela ser relativa ao governo federal ou aos estados.
“Com o Ombudsman, as matérias relacionadas a investimentos têm um ambiente centralizado que apoia o investidor. É um importante canal para tirar dúvidas e recomendar soluções, além de buscar a melhoria do ambiente de negócios”, afirmou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.
O analista da Secretaria-Executiva da Camex, do Ministério da Economia, Ricardo Oliveira, disse que há uma cooperação com o Banco Mundial para a melhoria do quadro institucional.
“O OID resolve problemas em nível de governo e faz o link entre o investidor estrangeiro e os órgãos de governo. Classificamos as demandas como consultas ou questionamentos. As consultam são dúvidas gerais sobre legislação ou procedimento administrativo, por exemplo”, explicou, lembrando que o questionamento é um caso concreto quando o investidor tem algum problema com um órgão de governo.
“Todos os questionamentos sistêmicos serão objeto de proposta de melhoria no ambiente regulatório de investimentos”, afirmou.
O especialista do Banco Mundial, Philippe de Bonneval, ressaltou a importância da participação dos estados na iniciativa. “Os governos estaduais são importantes porque, às vezes, vão ser o primeiro ponto de contato com o investidor”, declarou, salientando que 78% dos investidores estrangeiros no Brasil dizem que um dos maiores problemas é a burocracia.
“Tivemos uma verdadeira aula sobre governança de investimento estrangeiro. Nosso propósito é disseminar informação e interagir com o industrial para que, cada vez mais, ele tenha conhecimento dos instrumentos que estão ao alcance para tomar decisões estratégicas”, disse a presidente da Camex, da Fiesc, Maria Teresa Bustamante.
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