A incidência de impostos em itens comuns para a Páscoa de brasileiros pode ser mais amarga que muitos chocolates no mercado. Um estudo dos especialistas do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), com sede em Balneário Camboriú (SC) e atuação em todo o país, mostra que uma compra poderia sair 41,17% mais barata sem os tributos.
No bolso do consumidor, o peso fica ainda maior com a inflação em alta histórica, chegando a 5,2% no acumulado dos últimos 12 meses em fevereiro — que é quase o teto da meta definida pelo Banco Central. Para os mais pobres, que consomem o essencial, o impacto maior é no poder de compra de alimentos, conforme analisa o advogado tributarista Thiago Alves, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT).
“O brasileiro vem experimentando uma queda brusca no poder de compra, principalmente quando consideramos a lista do supermercado e os insumos básicos para o dia a dia, como gás de cozinha e gasolina. Isso pesa mais para os pobres que, apesar de ganharem menos, arcam com o grande volume de impostos que incide sobre as mercadorias em circulação no Brasil. Nossa taxação sobre o consumo é proibitiva e a celebração da Páscoa ilustra esse cenário de desigualdade. Afinal, muitos itens tradicionais estarão impossíveis para grande parte da população brasileira neste ano”, avalia o especialista.
Segundo os dados apurados pelo IBGPT, cerca de 40% de produtos variados do chocolate são impostos. Quem conseguiu comprar o tradicional ovo de Páscoa, pagou cerca de 38,53% em tributos. Nos chocolates mais simples, os impostos são ainda maiores que no ovo de Páscoa: chegam a 39,61%. O levantamento ainda mostra que 38,68% do valor total de uma colomba pascal é destinado ao Fisco, enquanto em bombons a porcentagem chega a 37,61%.
A listagem ainda inclui vinhos, que apresentam as maiores cargas tributárias; bichos de pelúcia, peixe e o gás de cozinha, necessário para as famílias prepararem suas refeições.
“Uma garrafa de vinho produzida no interior catarinense chega a ter 44,73% de imposto no valor final vendido ao público. Se for vinho importado, quase 60% da garrafa vai para o governo em impostos, destaca Thiago Alves.
O Brasil voltou para o Mapa da Fome em 2018, após levantamento apontar que 10,3 milhões de brasileiros viviam em domicílio com privação severa de alimentos e 36,7% dos domicílios tinham algum grau de insegurança alimentar. Cenário que se estima ter piorado severamente em decorrência da crise sanitária e econômica agravada pela pandemia da Covid-19.
“Em 2020, a falta de comida na mesa virou uma realidade não somente para quem já estava em vulnerabilidade social, mas também para os que ‘se viravam’ e tinham um trabalho, mesmo que informal. Algumas estimativas apontam que o número de novos miseráveis no país pode aumentar para 20 milhões agora em 2021. E o Fisco não tem compaixão com ninguém. Então, para quem tem condições, uma boa maneira de viver o espírito da Páscoa neste ano pode ser ajudar outras pessoas em necessidade”, finaliza Thiago Alves.
Os principais tributos incidentes sobre as mercadorias analisadas pelo IBGPT são: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência federal, além do estadual Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
