O Instituto Federal Catarinense (IFC) de Araquari pretende investir R$ 158,5 mil na aquisição de produtos da agricultura familiar. A compra institucional é possível por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Agricultores e cooperativas interessadas em participar da chamada pública têm até o dia 24 de setembro para entregar as propostas ao IFC.

São 17 itens que compõem a lista de demandas do Instituto para os próximos 12 meses, entre eles frutas, bolachas e bolos. Esta é a terceira vez que o IFC realiza esse tipo de compra e a prioridade é a aquisição de produtos dos agricultores catarinenses.

"A compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar é uma maneira muito eficiente de oferecer alimentos de qualidade aos alunos, produzidos pelos agricultores da região e ainda estimular a produção local", destaca o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Segundo as regras do PNAE, cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. O Edital para Chamada Pública está disponível no site do IFC.

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

A Lei nº 11.947/2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

 

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