Após dois meses de avanços representativos, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) voltou a cair em outubro em Jaraguá do Sul. É o que indicam os dados divulgados ontem (31) pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Segundo o levantamento, no décimo mês do ano o município arrecadou R$ 12,593 milhões em ICMS, uma retração de 5,4% frente ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 13,314 milhões.
Trata-se da segunda maior queda registrada este ano, atrás apenas do mês de janeiro, quando a perda chegou a 8,7%. Apesar disso, o cenário geral indica estabilidade na arrecadação, que atualmente acumula um pequeno avanço de 0,3% no ano. O município tem conseguido manter resultados positivos na análise acumulada desde junho deste ano – apesar de pequenos, estes avanços são vistos com otimismo após os meses de quedas drásticas acumulados em 2016 e no início de 2017.
Entre janeiro e outubro deste ano, o município arrecadou R$ 123,447 milhões (em valores brutos), o que representa um aumento de R$ 382,4 mil frente ao registrado no mesmo período do ano passado. Em 2014, os cofres públicos chegaram a movimentar R$ 132,236 milhões com o imposto neste mesmo período, uma queda de 6,6% em três anos.
Na análise mensal dos dados, o mês de outubro apresentou também retração frente ao mês de setembro, com queda de 5,5% no valor arrecadado. Em setembro, a arrecadação havia chegado a R$ 13,325 milhões, o valor mais alto registrado este ano, mas o mercado não conseguiu manter o índice e retornou à casa dos R$ 12 milhões no mês seguinte. De acordo com a Fecam, em outubro o ICMS representou 50,56% dos recursos repassados ao município.
Arrecadação continua a avançar na microrregião
Nos quatro municípios da microrregião, o cenário é positivo e apresenta avanços na arrecadação do ICMS, apontam os dados da Fecam. Massaranduba vem registrando o maior crescimento este ano e em outubro voltou a se destacar com incremento de 7,5%. Para se ter uma ideia, o resultado está entre um dos mais tímidos deste ano, já que em meses como abril, por exemplo, o crescimento chegou a 19,6%.
De acordo com os números, em outubro Massaranduba alcançou uma arrecadação bruta de R$ 1,104 milhão, totalizando uma captação anual de R$ 10,825 milhões. Até agora, o município acumula um crescimento de 14% no ano. Por lá, o ICMS representa 40,39% dos recursos repassados pelo Estado aos cofres públicos.
Em Corupá, a arrecadação apresentou avanço de 5% em outubro e 11,4% no acumulado do ano, somando R$ 7,766 milhões em 2017. O valor representa um aumento de R$ 793,4 mil frente ao mesmo período do ano passado. Em Schroeder outubro registrou resultado mais tímido, mas ainda positivo, com incremento de 1,1%. No ano, o avanço foi de 7,3% no município, totalizando R$ 7,688 milhões arrecadados.
No município de Guaramirim, outubro alcançou incremento de 3,9%, fechando o mês com arrecadação de R$ 3,970 milhões, quase R$ 150 mil a mais do que no mesmo mês de 2016. No acumulado entre janeiro e outubro, a captação do imposto cresceu 10,2% no município, somando R$ 38,912. O valor é R$ 3,593 milhões maior do que o do mesmo período do ano anterior.
Santa Catarina acumula crescimento de 12,1% no ano
Em toda Santa Catarina, a arrecadação do ICMS cresceu 5,7% em outubro, somando R$ 409,114 milhões. Nos números acumulados do ano, o avanço chega a 12,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Até agora, a arrecadação do ano alcança os R$ 4 bilhões, um incremento de R$ 434,165 milhões. Até agora, o Estado tem registrado avanços animadores na arrecadação do imposto, com crescimento em todos os meses do ano, frente ao ano passado. O aumento mais representativo foi registrado em abril, 17,7%.
Fonte: Portal das Transferências Constitucionais da Fecam
