Um grupo de cerca de 300 empresários, entre eles os donos das empresas Riachuelo (GUAR3), Madero, Centauro (SBFG3) e Pernambucanas, apresentou nesta terça-feira um conjunto de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relacionadas ao ambiente de negócios no Brasil.

A mais importante das três propostas tornaria permanente a desoneração da folha de pagamento - ou seja, isentaria empresários do pagamento de tributos sobre a remuneração dos funcionários - mediante o retorno de um imposto sobre todas as movimentações financeiras, ao modelo da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A PEC da desoneração dos impostos sobre a folha de pagamento prevê que essa medida seja permanente e se estenda a todos os setores da economia.

Atualmente, 17 setores estão isentos temporariamente de pagar esses tributos. Para compensar a perda de arrecadação do governo, seria recriada a “Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira”, antiga CPMF.

As informações são do portal Infomoney e do Grupo Estado.

Presidente do Instituto Unidos Brasil (IUB), Nabil Sahyoun defendeu a eleição de parlamentares que defendam a liberdade econômica.

“Estamos em um ano político muito importante. Nós temos a responsabilidade de mostrar a importância do voto”, declarou.

Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Marco Bertaiolli (PSD-MG) disse que a bancada vai analisar as sugestões e tomar uma posição.

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo pela resistência que o tema tem no Congresso.

O imposto era cobrado sobre depósitos, transferências e transações gerais da economia.

“Assim, para que a desoneração não só possa ser prorrogada, mas, acima de tudo, prolongada por data indefinida, é preciso encontrar solução tributária que possa fazer frente aos custos necessários”, diz o texto da PEC.

Outras propostas

As propostas foram apresentadas em um seminário promovido pelo Instituto Unidos Brasil (IUB). O evento contou com a presença de representantes do Congresso, principalmente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e de empresários como Flávio Rocha, dono da Riachuelo.

A PEC das agências reguladoras, batizada de “peso e contrapeso”, tem o objetivo de descentralizar a atuação desses órgãos. Hoje, as agências normatizam, supervisionam e fiscalizam diferentes setores de atividade.

Os empresários propõem a criação de um conselho vinculado aos ministérios e secretarias, que ficaria responsável pela atividade normativa. Esse conselho seria composto por representantes dos ministérios, das agências, dos setores regulados da atividade econômica, da academia e dos consumidores.

A terceira proposta, da liberdade econômica, colocaria na Constituição um arcabouço para respaldar MPs do tema que já estão em vigor, mas que vêm sofrendo questionamentos jurídicos.

“É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, podendo a lei apenas criar exceções que sejam proporcionais e amplamente justificadas”, diz o texto da PEC.

Associados ao IUB incluem:

  • Coco Bambu
  • Habib’s
  • Agaxtyr
  • Giraffas
  • Ortobom
  • Gerdau
  • Makro Atacadista
  • Itaúsa
  • Chilli Beans
  • Mafra
  • Bauducco
  • JBS
  • Iguatemi
  • Cacau Show
  • Hospital Albert Einstein
  • Farmácias Pague Menos
  • Dasa
  • Smartfit
  • Hering
  • Unipar
  • Polishop
  • Embelleze
  • Multiplan
  • Fast Shop
  • Madero Restaurantes
  • Via Varejo
  • McDonald’s
  • Prevent Senior
  • Grupo 3 Corações
  • Ri Happy
  • BRMalls
  • Localiza
  • Centauro
  • Pernambucanas
  • Alô Bebê
  • Petz
  • Carrefour
  • Ypê
  • Gocil
  • Braspress