O Governo de Santa Catarina apelou para o TRF-4 para restabelecer a pesca industrial da tainha e aumentar a o limite da pesca artesanal nesta quinta-feira (15).
Pescadores estão proibidos de pescar industrialmente em 2023, enquanto a cota da pesca de malha anilhada reduziu em 44,57%.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, pediu ao TRF-4 que reestabelecesse a cota de 2022 – no ano, a cota era de 600 toneladas de tainha pescadas industrialmente. O responsável pela pasta afirmou também que o Estado está “preocupado”, porque o limite da pesca artesanal está próximo de ser batido.
A decisão do Governo Federal foi baseada em dados coletados na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. O levantamento do estado gaúcho mostrou que no ano passado a pesca foi de 4,5 mil toneladas, superando significativamente os anos anteriores.
O ministério de Pesca e Agricultura chegou a ser questionado em audiência pública feita na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) em 25 de maio. Na ocasião, foi perguntado se o debate reverteria a decisão do Governo Federal para esta temporada.
Em resposta, o representante do Ministério da Pesca e Aquicultura afirmou que uma mudança só poderia acontecer em 2024.
“A gente se comprometeu em avaliar para 2024. Todas as discussões desse ano mantém as cotas para o emalhe anilhado, estamos tomando nota de tudo que foi falado e vamos internalizar a nível de gabinete”, afirmou Rivelta Cruz, diretor da pesca industrial, amador e esportiva do ministério.
