Governo prevê edital temporário para o Porto de Itajaí no fim do mês

Subsidiária Seara assumirá as operações no Porto de Itajaí | Foto: Divulgação / Porto de Itajaí

Por: Pedro Leal

04/08/2023 - 14:08 - Atualizada em: 04/08/2023 - 14:38

O Edital de Arrendamento Transitório, que pretende retomar as operações do Porto de Itajaí, deve ser lançado no próximo dia 25. A informação foi divulgada pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, nesta quinta-feira (3).

Segundo Nery, o edital ficará aberto por 15 dias e irá prever um prazo de 24 meses de operações, sem cláusula resolutiva.

“A assinatura do convênio de Delegação deve ser assinada ainda dentro deste semestre”, afirmou durante a abertura do 10º Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, realizado em Itajaí.

A medida é um paliativo para a situação portuária; uma resolução de longo prazo ainda depdende de um novo edital para concessão definitiva do porto.

Este edita, segundo Nery, prevê um prazo de 35 anos e será elaborado durante esses dois anos de concessão temporária e irá prever a concessão da operação do terminal e da gestão do canal de acesso de forma independente.

Fonte: Porto de Itajaí

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).