O Edital de Arrendamento Transitório, que pretende retomar as operações do Porto de Itajaí, deve ser lançado no próximo dia 25. A informação foi divulgada pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, nesta quinta-feira (3).
Segundo Nery, o edital ficará aberto por 15 dias e irá prever um prazo de 24 meses de operações, sem cláusula resolutiva.
“A assinatura do convênio de Delegação deve ser assinada ainda dentro deste semestre”, afirmou durante a abertura do 10º Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, realizado em Itajaí.
A medida é um paliativo para a situação portuária; uma resolução de longo prazo ainda depdende de um novo edital para concessão definitiva do porto.
Este edita, segundo Nery, prevê um prazo de 35 anos e será elaborado durante esses dois anos de concessão temporária e irá prever a concessão da operação do terminal e da gestão do canal de acesso de forma independente.
