Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

O governo federal deve anunciar em janeiro mudanças no eSocial, que deve passar por ampla simplificação, antecipou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante seminário, promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, com a participação de mais de 350 lideranças empresariais de todo o estado.

“O eSocial vai mudar para tornar o ambiente de negócios melhor”, declarou ele

“Vamos apresentar o novo modelo muito mais simplificado e desburocratizado e também vamos apresentar um novo modelo para micro, pequenos e médios empresários”, afirmou ele, lembrando que o eSocial tinha cerca de 2000 mil layouts no início do ano e deve reduzir para 500 no início de 2020.

O eSocial é um sistema pelo qual as empresas comunicam ao governo federal, periodicamente, indicadores de saúde e segurança do trabalhador, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. Durante a palestra, Marinho fez um panorama das diversas medidas tomadas pelo governo ao longo do ano em áreas como a fiscal, econômica, privatizações e concessões e chamou a atenção para a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs).

“Quando cheguei na Secretaria, sabia que era complicado, mas não sabia que era tanto. As 37 NRs da saúde e segurança do trabalho permitiam 6.970 tipos de multas. Estabelecemos um grupo de trabalho para fazer a customização das normas dentro da comissão tripartite. As 10 primeiras NRs já foram customizadas e as outras serão melhoradas ao longo de 2020. Estamos num processo gradativo de alinhar sem perder de vista a segurança e a saúde de quem trabalha”, explicou.

Outro assunto abordado foi a Medida Provisória 905/19, que institui o Programa Verde e Amarelo. Uma das metas é gerar 1,8 milhão de vagas para os jovens nos próximos três anos.

Para o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, o Programa Verde a Amarelo vem ao encontro das demandas da indústria catarinense e brasileira. “Melhora as relações de trabalho, com perspectivas de aumento do emprego e de crescimento econômico. Estamos estudando as medidas e esperamos que o Congresso Nacional aprove a MP, que é altamente positiva para o país”, avaliou.

Em sua exposição, Aguiar chamou a atenção para a diversificação da indústria e da economia catarinense e destacou que o estado tem 27 cidades entre as 100 brasileiras com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e registra o menor índice de desigualdade social (0,65).

Aguiar também chamou a atenção para o desequilíbrio entre a arrecadação de impostos e o retorno dos investimentos. “A arrecadação de tributos federais em 2018 foi da ordem de R$ 58,8 bilhões, mas o retorno ao estado foi de apenas R$ 7,7 bilhões no período, a quarta pior relação entre o que se contribui e o que se recebe do governo federal”, salientou.