O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar até sexta-feira o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, segundo previsão do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que assegura que o programa não deve sofrer qualquer reformulação neste ano.
No domingo, o Jornal O Globo divulgou um relatório da equipe econômica ao Ipea para reformular o programa.
Entre outras medidas, o relatório propunha cortes em benefícios como o abono salarial e deduções no Imposto de Renda (IR) como contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família, que hoje atinge 13,8 milhões de famílias, e a criação de um benefício universal de R$ 45 para crianças e adolescentes.
O ministro repudiou a sugestão do benefício universal, alegando que a questão seria “absurda”. “Dar R$ 45 por mês para crianças de classe média não tem sentido”, disse.
Terra sugere algumas mudanças para o Bolsa Família, como uma variação de beneficiários por cidade, mas garante que a pauta do governo agora é trabalhar na focalização do programa, frisando que o estudo do Ipea é “bem-intencionado”, mas não reflete a posição do governo.
No Ministério da Economia, o estudo do Ipea é considerado um ponto de partida para a reformulação do programa. A ideia do benefício universal seria uma forma de garantir apoio da classe média ao projeto, segundo os autores do estudo.
O projeto começou a ser discutido ainda no ano passado, durante o governo de transição. Se o plano em estudo for adotado nos moldes como foi elaborado pelo Ipea, o governo precisará encaminhar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, já que benefícios como o abono salarial estão previstos na Carta.
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