O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores.
“É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O objetivo do governo com esse Plano Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Setor produtivo
Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, destacou as ações dos governos anteriores do presidente Lula no apoio ao agronegócio, como renegociação de dívidas e garantia de preços mínimos, e disse que o crédito é, hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuária, “permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira”.
“Com o Plano Safra bem dimensionado, estamos no caminho certo”, disse, citando também investimentos públicos e privados em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade no campo. Para Schenkel, é preciso fortalecer a imagem do Brasil como sinônimo de sustentabilidade.
“Sendo muito produtivos consequentemente nos tornamos sustentáveis, nos três pilares que este conceito pressupõe: social, ambiental e econômico. Precisamos que o mundo entenda que ainda podemos avançar muito na produção agrícola, convertendo áreas degradadas e respeitando o nosso Código Florestal”, disse o presidente da Abrapa.
O agricultor cobrou que os governos federal e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e combatam “duramente o desmatamento ilegal”. “Isso ajudará o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integração agricultura-pecuária-floresta, a agricultura com baixa emissão de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o agricultor brasileiro e a nação”, acrescentou o presidente da Abrapa.
Taxas de juros
Do total de recursos anunciados nesta terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.
Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Médios produtores
O governo também objetiva fortalecer os médios produtores rurais no Plano Safra deste ano com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso a esses recursos será com taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário, por ano.
O Plano Safra 2023/2024 também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
Da Agência Brasil
