O governo federal pretende regular o plantio de maconha para substituir a importação de princípios ativos da planta para fins terapêuticos. A informação foi dada em uma entrevista à Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (11), pela secretária nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado.
Segundo a secretária, o Brasil necessita de uma ampla e adequada regulação da importação e cultivo da canabbis com baixa concentração de THC (componente que gera efeitos psicoativos), para fins industriais, farmacêuticos e medicinais. “A intenção de regular é para reduzir o preço dos produtos à base de cannabis e evitar, com isso, a judicialização que ocorre pelo país”, explica.
Marta Machado destacou, ainda, que liberar a plantação será uma das pautas prioritárias do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), composto por membros do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Polícia Federal, além de outras pastas.
De acordo com a secretária, existem modelos que autorizam o plantio apenas para a indústria farmacêutica e outros que reconhecem as associações. “A intenção é discutir amplamente com todos os atores envolvidos um sistema prudente de regulação, fiscalização e monitoramento que evite o desvio para uso recreativo e que priorize a produção local e a indústria brasileira apta a ingressar nesse mercado”, detalhou a secretária à Folha.
Agricultura familiar
Em recente audiência na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reforçou que a liberação do plantio da cannabis será importante para produzir medicamentos e até alimentos à base da maconha, podendo ainda beneficiar a agricultura familiar. “Hoje no Brasil, há famílias, grupos de famílias de pacientes, atuando na produção de cannabis pra uso medicinal”, afirmou.
