A equipe econômica decidiu bloquear R$ 29,792 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta (22) pelo Ministério da Economia.
A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa.
De acordo com o documento, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central cumpra a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019.
O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, não adiantou se haverá corte de emendas parlamentares.
O bloqueio no orçamento foi influenciado pela estimativa de diminuição das receitas deste ano no total de R$ 29,740 bilhões.
As principais reduções foram: receitas administradas; arrecadação da Previdência; e exploração de recursos naturais, devido ao preço do barril de petróleo e do dólar, com expectativa menor em R$ 11,615 bilhões. Por outro lado, houve aumento na previsão de receitas com concessões e permissões (R$ 1,292 bilhão).
Com informações da Agência Brasil
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