Os reajustes de preços divulgados diariamente pela Petrobras e os aumentos acumulados durante o mês de novembro, contribuiu para o aumento de 0,19 centavos no preço de pauta da gasolina comum em Santa Catarina. A partir do dia 1 de dezembro, o valor para a base de cálculo do ICMS sobre o litro da gasolina passa de R$ 3,7700 para R$ 3,9600. As informações foram divulgadas pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (27).
O aumento significa dizer que o dono de posto de combustíveis pagará o imposto como se comercializasse o produto ao preço de R$ 3,9600 o litro, independente do preço vendido na bomba. Na prática o valor representa cerca de 0,05 centavos no custo do produto, sem levar em consideração as despesas com transporte, que pode se elevar devido a alta do diesel, e, o etanol, que representa 27% da composição por litro da gasolina, e, está no período de entressafra.
Atualmente o litro da gasolina comum, somando a gasolina A acrescida de 27% de etanol, custa uma média de R$ 1,75, os impostos estaduais (ICMS) e federais (CIDE e PIS/Cofins) somam cerca de R$ 1,65. No total, o litro do produto custa cerca de R$ 3,40 saindo da refinaria. Com base nisso, sobra uma média de 0,56 centavos para dividir entre a distribuidora, a transportadora e o posto de gasolina. Isso se levarmos em consideração o preço da pauta.
O SINDIPETRO/SC (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina) ressalta que os preços são livres e que cada revendedor determina se repassa ou não o reajuste ao consumidor baseando-se na sua estrutura de custo. Entretanto, o sindicato considera importante manter a sociedade informada sobre alterações ocorridas em outras esferas, evitando assim que os postos de combustíveis sejam responsabilizados por aumentos que lhes foram repassados.
Além de Santa Catarina, outros 20 estados elevaram o valor para a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina comum. O Estado tem o 8º valor mais baixo em comparação aos 26 estados e o Distrito Federal. Está é a quarta alta no ano. Também sofrerão aumento no preço de pauta a gasolina premium, o diesel S10, o óleo diesel e o GLP.
O setor de combustíveis é dos principais responsáveis pela arrecadação do ICMS do Estado, respondendo por cerca de 20% do total.
*Com Informações de Assessoria de Imprensa