O Governo de Santa Catarina manifestou apoio às medidas discutidas em âmbito nacional para amenizar os impactos da alta do diesel, especialmente sobre o setor de transporte de cargas, considerado essencial para o abastecimento de produtos em todo o país. A posição foi anunciada após o governador Jorginho Mello defender a adoção de mecanismos que reduzam o custo do combustível e garantam que o benefício chegue diretamente aos caminhoneiros e consumidores.
De acordo com nota oficial, o Estado se posiciona favoravelmente ao subsídio de R$ 1,20 no ICMS sobre o diesel importado, dentro de um acordo que envolve o Governo Federal e os demais estados. A medida busca reduzir o impacto dos aumentos recentes e preservar a atividade dos transportadores, que desempenham papel estratégico na logística e no abastecimento de bens essenciais.
Como contrapartida, Santa Catarina defende que a União estabeleça mecanismos de controle para assegurar que a redução tributária seja efetivamente repassada ao preço final do combustível nos postos. A preocupação do governo estadual é evitar que o desconto fique restrito à cadeia de distribuição sem beneficiar diretamente quem depende do diesel.
O governo catarinense citou como exemplo uma medida anterior adotada no estado, quando houve a isenção do imposto estadual sobre produtos essenciais da cesta básica, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor final.
Na avaliação da administração estadual, ações conjuntas entre estados e o Governo Federal são fundamentais para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis e proteger setores estratégicos da economia, especialmente o transporte rodoviário, que é responsável por grande parte da movimentação de mercadorias no Brasil.
O tema segue em discussão entre os entes federativos, enquanto o setor acompanha a possibilidade de novas medidas para conter os custos operacionais e garantir maior previsibilidade aos profissionais do transporte.
Confira a nota:
Diante da situação enfrentada com a alta do diesel e sabendo da importância do trabalho dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de bens essenciais para toda a sociedade, o governador Jorginho Mello determinou que Santa Catarina se posicione favorável ao subsídio de R$ 1,20 para o ICMS no diesel importado, num acordo que envolve os demais Estados e a União.
A única exigência de Santa Catarina é para que a União crie mecanismos para garantir que essa redução seja repassada para quem de fato precisa abastecer com diesel, garantindo que o abatimento de R$ 1,20 realmente chegue aos postos, a exemplo do que o Governo de Santa Catarina fez quando zerou o imposto estadual para itens essenciais da cesta básica.