O governo central registrou déficit primário de R$ 45 bilhões em maio, conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. Com isso, no acumulado de 12 meses até maio, o governo central teve superávit de R$ 18,2 bilhões, o equivalente a 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) e excluem despesas com a dívida pública.
As informações são do Valor Econômico e da Secretatia do Tesouro Nacional.
A meta de resultado primário para este ano é de déficit de até R$ 231,5 bilhões, mas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente resultado negativo de R$ 136,2 bilhões.
Em maio de 2022, as contas ficaram negativas em R$ 39,3 bilhões. Já o acumulado do ano foi um superávit foi de R$ 54,1 bilhões (0,5% do PIB).
O resultado de maio foi formado por déficit de R$ 10,3 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 34,6 bilhões da Previdência Social e déficit de R$ 54 milhões do BC.
De janeiro a maio, o governo central registrou superávit de R$ 2,1 bilhões, fruto de superávit R$ 115,8 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 113,2 bilhões da Previdência e déficit de R$ 45 milhões do BC.
O Tesouro argumentou que o crescimento nas despesas totais no mês de maio pode ser explicado por aumento no pagamento de sentenças judiciais e precatórios e outras despesas de custeio e capital (+R$ 15,7 bilhões), devido a uma mudança no cronograma de pagamentos de um ano para o outro, aumento nas despesas obrigatórias (+R$ 8,9 bilhões), principalmente o Bolsa Família, e acréscimo no pagamento de abono salarial e seguro-desemprego (+R$ 5,3 bilhões).
O Tesouro também apontou para redução de R$ 10,1 bilhões nas despesas de benefícios previdenciários, derivada principalmente da combinação de dois efeitos: redução devido ao calendário de pagamento de parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas (-R$ 22,0 bilhões) e aumento no pagamento de sentenças judiciais e precatórios de benefícios previdenciários (+R$ 9,5 bilhões).
Do lado da Receita, o órgão apontou para uma redução nas não administradas não administradas (-R$ 20,4 bilhões), concentradas principalmente em Exploração de Recursos Naturais (-R$ 12,5 bilhões) e Concessões e Permissões (-R$ 10,7 bilhões), e nas receitas administradas (-R$ 4,0 bilhões).
O Tesouro destacou o aumento na arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (+R$ 12,9 bilhões) e a redução nas transferências por repartição de receita (-R$ 9,6 bilhões).
Receita líquida
A receita líquida do governo central registrou alta real de 14,3% em maio, contra o mesmo mês de um ano antes, somando R$ 144,9 bilhões. Enquanto isso, as despesas totais subiram 13,3% na mesma comparação, alcançando R$ 189,9 bilhões.
No acumulado do ano, a receita líquida ficou em R$ 784 bilhões (queda de 0,2%), enquanto as despesas totais somaram R$ 781,8 bilhões (aumento de 5,1%).
Ainda em maio, o governo federal investiu R$ 5,7 bilhões em maio, o que representa alta real de 75,4% em relação ao mesmo mês de 2022. No acumulado de 2023, por sua vez, os investimentos somaram R$ 17,3 bilhões, alta real de 20,7% na comparação com o mesmo período de 2022.
Receita com dividendos
O governo federal recebeu R$ 16,7 bilhões de dividendos de empresas estatais em maio, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. Um ano antes, o pagamento de dividendos pelas estatais somou R$ 13,4 bilhões.
Com isso, o governo obteve R$ 26,1 bilhões em dividendos e participações no acumulado deste ano, contra R$ 19,6 bilhões no mesmo período de 2022.