O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23) que o país tem que desonerar a folha de pagamento das empresas e, para isso, precisa buscar "tributos alternativos".

A declaração foi dada após uma reunião do governo sobre a reforma tributária e um programa de transferência de renda - o projeto anterior, Renda Brasil, foi descartado na última semana.

“Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, disse o ministro, em coletiva.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o governo mantém a defesa do teto de gastos e da responsabilidade fiscal. Ele afirma que esses "tributos alternativos" não gerarão um aumento da carga tributária, mas sim um rearranjo no sistema.

“Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação”, disse Barros.

A discussão levantou temores de uma retomada da antiga Contribuíção Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária no Congresso, no entanto, diz que o momento não é oportuno para incluir um imposto nos moldes da antiga CPMF. Rocha afirma não haver ambiente político para tanto, e que a insistência em um novo imposto pode "contaminar" o andamento da reforma.

O govenro deseja aprovar os projetos de transferência de renda e da reforma tributária ainda este ano, e tem negociado com lideranças partidárias para tal.

No caso da reforma tributária, a proposta do governo será enviada ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O programa de renda mínima está ligado ao projeto que altera o Pacto Federativo e será encaminhado ao senador Márcio Bittar, relator da PEC.

“Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado e, do que for acordado e das contribuições que eles puderem dar, será encaminhado então para a Câmara dos Deputados a reforma tributária, e o senador Márcio Bittar apresentará o seu relatório no Senado Federal", explicou Barros.

Com informações do G1.

 

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