A metalúrgica joinvilense Tupy está no centro de uma polêmica entre os seus acionistas minoritários e dois dos seus maiores acionistas, ligados ao governo federal – o BNDESPar, braço de participações do BNDES, e a Previ, fundo de pensões dos funcionários do Banco do Brasil – e segundo um dos acionistas minoritários, a empresa seria efetivamente controlada pelo governo federal.
O imbróglio envolve a gestora de investimentos Charles River, acionista minoritária da empresa, que entrou um pedido junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à B3 para adiar a assembleia geral de acionistas da empresa. A gestora alega que efetivamente, a BNDESPar e a Previ são controladoras de fato da metalúrgica, com mais de 50% do capital votante da companhia e ligação direta com o governo. A Tupy, no entanto, alega não ter um controlador.
As informações são da revista Veja e do jornal O Globo.
A Tupy é uma de 63 empresas privadas ou de economia mista sobre as quais o governo tem poder para nomear integrantes do conselho, entre negócios controlados pela iniciativa privada em que a União é acionista minoritária e aqueles em que tem influência indireta, por meio do BNDES e de fundos de pensão de funcionários de estatais, como Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras). , considerando apenas membros titulares. Essa influência abrange 140 assentos em 20 setores da economia.
No caso específico da Tupy, essa influência já foi usada em 2023 para emplacar os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Carlos Lupi (Previdência) e Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) no conselho da empresa, e no mês passado para trocar o CEO da empresa, retirando Fernando Rizzo, que deixa o cargo em 30 de abril, para abrir espaço para Lucchesi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente do conselho de administração do BNDES.
A escolha dos ministros foi alvo de investigação da CVM, apontando que antes de assumirem os cargos as autoridades deveriam ter realizado uma consulta formal sobre possível conflito de interesses à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. Depois de a CEP concluir que não houve conflito de interesses, a CVM encerrou a apuração.
Agora, a autarquia negou pedido de adiamento da assembleia geral; a gestora Charles River questionava a condução da companhia em relação aos temas que seriam abordados, entre os quais está a eleição do conselho fiscal e de administração, assim como a divulgação de informações a respeito da votação — sobretudo quanto ao conselho fiscal, em que a definição de um controlador é essencial para garantir o direito dos minoritários de realizar uma votação em separado.
Para a CVM, a Tupy teria disponibilizado todas as informações necessárias ao disponibilizar “tempestivamente” o edital de convocação da assembleia, a proposta da reunião, o aviso aos acionistas e o boletim de voto à distância, “de modo a subsidiar a decisão dos acionistas”.
Ainda segundo a autarquia, embora a Charles River tenha argumentado sobre a insuficiência de informações apresentadas pela Tupy nos documentos, o cerne da questão é a discordância em relação ao fato de a empresa ter um controlador definido ou não.
Em relação a isso, a autarquia afirmou que o pleito não se insere no contexto do pedido de adiamento da assembleia e que a análise sobre esses questionamentos “será feita em processo à parte”, levando em consideração “as informações constantes deste processo” e já divulgadas.