Clique aqui e receba as notícias no WhatsApp

Whatsapp

Fujama torna facultativo cadastramento ambiental de atividades de baixo impacto

Protocolo online está disponível no site da Prefeitura desde segunda-feira (8) | Foto Eduardo Montecino/OCP News

Por: Pedro Leal

28/05/2021 - 10:05

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), está buscando a desburocratização e simplificação dos procedimentos para a abertura de novas empresas no município, mas sem deixar de lado o compromisso com a proteção do meio ambiente.

A partir desta semana, a Fujama passa a facultar o Cadastramento Ambiental das atividades constantes na Resolução 99/2017 do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA), para a obtenção de alvarás de funcionamento.

De acordo com a resolução, as atividades que estejam abaixo do porte definido para o licenciamento ambiental podem ser cadastradas junto ao órgão competente, por meio da Certidão de Conformidade Ambiental. Entretanto, considerando que o Decreto Estadual nº 3.094/2010, possibilita que o cadastro dessas atividades seja facultativo, nos processos de abertura de novas empresas a apresentação desse documento não será mais exigido para a obtenção de alvará de funcionamento.

O presidente da Fujama, Ivo Schmitt Filho, ressalta que essas atividades possuem baixo impacto local, mas a dispensa da obrigatoriedade do cadastro ambiental não isenta a instalação de controles ambientais de fiscalização.

“O objetivo é facilitar a abertura de novas empresas, mas sem perder o foco no meio ambiente, portanto, as fiscalizações continuam e a equipe permanece atuando na verificação de possíveis fontes poluidoras”, alerta.

Entre as atividades que poderão ser beneficiadas com o cadastro ambiental facultativo estão serralherias, fabricação de móveis e tecelagem.

Para mais informações o contato deverá ser diretamente com a Fujama:

Rua: João Januário Ayroso, 3329 – Bairro: São Luís – CEP: 89253-100

Telefone: (47) 3273-8008

E-mail: [email protected]

Site: www.jaraguadosul.sc.gov.br/fujama

Horário: Recepção/Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 16h30 – Atendimento Técnico: Terça e quinta-feira, das 7h30 às 11h30 e 13 às 16h3

Clique aqui e receba as notícias no WhatsApp

Whatsapp

Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).