O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Jaraguá do Sul atingiu a marca dos R$ 40,7 milhões em agosto, o que representa um crescimento acumulado de 10,4% para este ano, apontam os dados do Portal das Transferências Constitucionais, divulgados pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) esta semana. O montante representa um incremento de R$ 3,8 milhões frente ao mesmo período do ano passado, quando o valor repassado foi de R$ 36,8 milhões.
Trata-se do maior crescimento para os oito primeiros meses do ano desde 2014, quando o incremento foi de 11,8%, indicam os dados da Fecam. Além disso, o índice ficou bem acima da inflação oficial dos últimos doze meses, que fechou o mês de julho (dado mais atual) em 2,71%.
Apesar de não ter vivenciado quedas tão representativas quanto as observadas em tributos como o ICMS, o FPM chegou a apresentar retração de 13% em janeiro do ano passado e fechou o primeiro semestre daquele ano com redução acumulada de 1,8%. Em julho do ano passado, entretanto, o cenário começou a demonstrar sinais de recuperação.
Na análise mensal dos dados, o mês de agosto registrou avanço de 6,3% frente ao mesmo período de 2016. Foi o crescimento mais tímido observado este ano, mas ainda assim o suficiente para manter o ritmo de crescimento notado até então. Segundo a Fecam, foram transferidos R$ 4,3 milhões do FPM aos cofres públicos do município em agosto, o que representa um valor líquido de R$ 3,4 milhões.
Atualmente, 20,97% dos recursos transferidos pelo Estado são provenientes do FPM em Jaraguá do Sul. O município é o único da microrregião a ter o fundo de participação como terceira principal fonte de recursos, atrás do ICMS e do Fundeb. Em Schroeder, por exemplo, a participação do FPM foi de aproximadamente 43% em agosto, enquanto em Corupá o índice é de 40,7%. Em Massaranduba, 36% dos recursos transferidos pelo Estado vem do FPM, enquanto em Guaramirim o índice é de 24,5%.
Até agora, o melhor resultado do ano para Jaraguá do Sul foi registrado em julho, quando os recursos do FPM somaram R$ 6,3 milhões. Este foi também o mês com maior índice de crescimento: foram 27% na comparação anual, 29,1% na comparação com o mês imediatamente anterior e 10,9% no crescimento acumulado do ano.
Avanço é de 10,2% nos quatro municípios da microrregião
Os quatro municípios da microrregião apresentaram crescimento semelhante ao de Jaraguá do Sul, com incremento de 10,2% no volume de recursos transferidos do FPM. Como a distribuição é feita com base na faixa populacional, o percentual é o mesmo para Guaramirim, Schroeder, Massaranduba e Corupá.
Em Guaramirim, onde é destinado o maior montante dentre os municípios mencionados, foram somados R$ 13,9 milhões aos cofres públicos entre janeiro e agosto deste ano, o que representa cerca de R$ 11,2 milhões em recursos líquidos. Só em agosto foram repassados R$ 1,4 milhão, apontam os dados da Fecam. No caso de Schroeder, o valor repassado este ano é de R$ 9,3 milhões, sendo que R$ 988,5 mil entraram nos cofres públicos no mês passado.
Em Massaranduba e Corupá, o repasse dos recursos rendeu R$ 7,7 milhões para cada município este ano, um incremento de R$ 718,5 mil em relação ao ano passado, quando cada prefeitura recebeu pouco mais de R$ 7 milhões no período. Só em agosto, foram R$ 823,8 mil enviados para cada um dos municípios.
Fonte: Portal das Transferências Constitucionais / Fecam
