O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Jaraguá do Sul voltou a avançar e já acumula crescimento de 10,9% entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), por meio do Portal das Transferências Constitucionais. Até agora, o governo do Estado direcionou R$ 36,3 milhões (em valores brutos) aos cofres públicos de Jaraguá do Sul, um incremento de R$ 3,5 milhões em relação a 2016.
É o melhor resultado acumulado dos últimos dois anos, indicam os números. Para se ter uma ideia, entre janeiro e julho do ano passado o FPM do município evoluiu apenas 1,8%, isso após um primeiro semestre marcado por quedas na arrecadação. Já em 2015, o resultado do período foi determinado por um crescimento de 7,9%. Antes disso, o município havia alcançado um incremento de 12,2% no acumulado dos sete primeiros meses de 2014.
Na avaliação mensal, o mês de julho registrou o principal avanço do ano, com crescimento de 27% frente ao mesmo mês do ano passado. Segundo os dados da Fecam, enquanto em 2016 o saldo de julho ficou em pouco mais de R$ 5 milhões, este ano o montante chegou a R$ 6,3 milhões, em valores brutos. Trata-se do maior valor registrado para um mês de julho deste o começo da série história da Fecam, iniciada em 2001 – de lá para cá, o montante arrecadado pelo município cresceu mais de nove vezes, mostram os números.
O mês de julho também apresentou o melhor resultado deste ano. Antes disso, o montante mais representativo havia sido arrecadado em fevereiro, com a somatória de R$ 6,2 milhões. O município também apresentou bom desempenho em maio, mês em que foram repassados R$ 5,3 milhões pelo governo do Estado.
Atualmente, o FPM mantém o posto de terceiro maior tributo na lista das transferências constitucionais feitas ao município, com participação de 21,28%. Em junho, a participação deste recurso era de 21,93%, o que representa uma leve perda de 0,65 ponto percentual. Já a participação do ICMS cresceu, passando de 47,54% em junho para 50,13% em julho.
Microrregião registra crescimento de 10,7% no FPM
Nos quatro municípios que integram a microrregião, o FPM alcançou crescimento de 10,7% entre janeiro e julho deste ano. Por se enquadrarem na mesma faixa populacional, a distribuição dos recursos é feita de forma semelhante para as quatro cidades. Juntos, Guaramirim, Schroeder, Massaranduba e Corupá receberam R$ 34,7 milhões nos sete primeiros meses do ano, frente a um montante de R$ 31,3 milhões registrado no mesmo período de 2016.
Conforme os dados da Fecam, o governo do Estado repassou R$ 12,4 milhões para os cofres públicos de Guaramirim, R$ 8,3 milhões para o município de Schroeder, R$ 6,9 milhões para Massaranduba e R$ 6,9 milhões para Corupá. Os valores levam em contato os valores brutos acumulados entre janeiro e julho deste ano.
