O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) deu uma entrevista coletiva nesta terça-feira (5), na qual afirmou que a fixação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diminuiria o valor da gasolina em 8%.
O posicionamento de Lira veio depois que líderes partidários discutiram o preço dos combustíveis nesta segunda-feira (4), visando encontrar soluções para o aumento expressivo dos combustíveis – em alguns estados, chegando aos R$ 7.
A proposta, que segundo Lira será votada na quarta-feira da semana que vem, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta, no entanto.
A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022.
“O projeto irá tratar de fazermos uma média dos dois preços anteriores para que se faça a contabilização de quanto custa a gasolina. por exemplo, em 2019 e 2020, se acha um valor. Esse valor fica fixo por um ano e você multiplica, sem interferência nenhuma, pelo imposto que cada estado escolher como alíquota. Por exemplo, em São Paulo é 25%, no Rio de Janeiro é 34%, em Alagoas é 29% e assim sucessivamente. Desta forma, vamos ter um preço de gasolina, a princípio, 8% mais barato. Do álcool, 7% mais barato. E do diesel 3,7% mais barato”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados também afirmou, durante a entrevista, que nunca foi dito que o ICMS é o culpado por iniciar o aumento do preço do combustível, mas que é um “primo malvado”.
“As narrativas vão aparecer de todas as formas, mas nós nunca dissemos que é o ICMS que inicia o aumento do combustível. Com a política da Petrobrás, aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, há variação no preço. O problema que estamos analisando é que os aumentos que são dados no combustível pelo petróleo e pelo dólar são intensificados pelo “primo malvado” ICMS”, afirmou o presidente.
