Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do Ministério da Economia em 2019, segundo a pasta anunciou nesta quinta-feira (30).
O número é resultado de 221,94 mil operações realizadas em empresas no país durante o ano.
As operações levam em conta as atuações para verificar questões como regularidade nas contratações; saúde e segurança; inserção de Pessoas com Deficiência (PCDs) e aprendizes; recolhimento de FGTS e trabalhos infantil ou análogo à escravidão.
Em várias destas ações, os resultados superaram os números do ano anterior. É o caso da inserção de aprendizes no mercado, que aumentou de 131.740 em 2018 para 135.202 em 2019.
O número de trabalhadores regularizados por falta de registro na carteira de trabalho também cresceu – passou de 121.205 para 133.674.
Se consideradas as ações planejadas para combate a irregularidades específicas, também houve acréscimo. Nas operações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho em atividades prioritárias, o aumento foi de 42.158 em 2018 para 44.876 em 2019.
O número atividades de fiscalização para combate ao trabalho escravo cresceu de 249 para 267 e nas atividades das piores formas do trabalho infantil, de 6.694 para 7.329.
Recuperação recorde
A auditoria-fiscal do Trabalho recuperou ainda R$ 6,31 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não haviam sido depositados pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores em 2019, consequência de 46.083 ações de fiscalização. O valor é inédito.
Do total do dinheiro revisto, R$ 1,54 bilhão foi em decorrência da Força-Tarefa de Fiscalização em Grandes Devedores e dos grupos móveis de fiscalização dedicados exclusivamente à apuração de débitos do FGTS.
Outros R$ 30,25 milhões foram graças a um sistema que passou a ser utilizado no ano passado que faz um cruzamento eletrônico entre os dados declarados pelas empresas nos sistemas usados pelo governo.
O destino do recurso recuperado são as contas vinculadas dos trabalhadores que não estavam recebendo os depósitos.
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