MP que reduz ICMS em Santa Catarina tem data para ser votada

Por: Ewaldo Willerding Neto

03/05/2018 - 01:05

A Medida Provisória 220/2018, que reduz a alíquota do ICMS 17% para 12% e colocou as principais entidades empresariais (Fiesc e Fecomércio) em lados opostos, vai a votação no plenário da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (8).

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP), em concordância com o presidente Aldo Schneider (MDB).

A medida tem provocado debates intensos – iniciados entre empresários, mas que atingiram rapidamente o ambiente político.

A Fecomércio, através do seu presidente Bruno Breithaupt, promoveu reuniões técnicas, foi em comitiva ao secretário da Fazenda, Paulo Eli (sem obter êxito), e tem se posicionado contra a medida alegando um desequilíbrio na cadeia produtiva, com a conta caindo no colo do consumidor. Tem trabalhado ainda nos bastidores da Assembleia Legislativa, principalmente com aliados ao ex-governador Raimundo Colombo.

A Fiesc, com o presidente Glauco José Côrte à frente, senta do outro lado da mesa e defende a manutenção do texto enviado pelo Executivo, alegando que há transferência do pagamento do tributo para o final da cadeia do processo de circulação de mercadorias. Para a entidade, o que antes era pago pelo industrial ou atacadista, agora passa a ser pago pelo varejista.

O governador Eduardo Pinho Moreira convidou os presidentes da Fiesc e da Fecomércio a sentaram-se frente a frente nesta quarta-feira (2). Ele não abre mão da medida, mas definiu um cronograma de reuniões técnicas em busca do entendimento. As conversas seguem até a próxima terça-feira, data da votação na Assembleia Legislativa.