A falta de conhecimento sobre o processo licitatório tem afastado empresas da participação nestes processos, segundo o diretor de compras, licitações e suprimentos da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Douglas Antonio Conceição.
Sem saber exatamente como participar do processo, pequenos fornecedores e prestadores de serviço relutam em fazer suas propostas nas licitações, tomadas de preço e chamamentos.
De acordo com o diretor, a Prefeitura tem atuado de forma a levar informações para que mais empresas participem das licitações e ampliar a concorrência, combatendo a falta de informação sobre o setor que muitas vezes leva empresas a se afastarem do setor público.
“Acredito que o maior problema seja este. Os editais são publicados em diário oficial, nos jornais e no site da Prefeitura com tudo que a lei exige, mas ainda falta conhecimento”, diz.
Segundo o diretor, o número de empresas que têm participado dos editais da Prefeitura varia conforme o objeto da compra – quanto maior a limitação do mercado, menor a concorrência.
“Por exemplo, para a compra de materiais de consumo ou de limpeza temos cerca de 20 empresas participando, quando se trata de uma obra geralmente varia entre oito a dez”, exemplifica.
Conceição destaca que há um mito duradouro de que a Prefeitura sempre paga mais pelos serviços.
“Tem se essa leitura equivocada. Sempre preparamos os editais com valores médios de mercado para evitar sobrepreço, por isso a importância de ter concorrência nos processos”, explica.
Existem setores que podem atuar com dispensa se licitação para compras de certos fornecedores – caso este da agricultura familiar – e 30% do fornecimento de alimentos para entes públicos deve vir da agricultura familiar, mediante chamamento público.
A medida, que entrou em vigor em 2015, trouxe benefício para municípios e comunidades rurais.
Painel vai incentivar negócios
Para combater a falta de informação, a Secretaria Municipal da Administração promoverá um painel sobre compras, editais, licitações e pregões no dia 22 deste mês, a partir das 19 horas, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas).
A ação visa desmistificar a participação em licitações, tida por alguns empresários como um processo complexo e por vezes labiríntico.
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas pelo telefone 2106-8240 ou pelo e-mail id9022@jaraguadosul.sc.gov.br (com Maria Elisabeth Borba) até o próximo dia 20.
O evento tem como objetivo repassar informações aos empresários de serviços e produtos do município para que tenham oportunidade de participar das licitações da Prefeitura.
“Eu vou passar informações gerais sobre a lei de licitações, como exigências, documentação, explicar a tramitação e burocracia dos processos. Não vamos entrar em questões aprofundadas como as mazelas da lei de licitações”, explica.
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