Uma proposta apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) mostra que a extensão da concessão do trecho norte da BR-101 em 4,5 anos permitiria fazer as obras emergenciais no trecho entre Joinville, Navegantes e Itajaí, sem elevar a tarifa de pedágio.
As informações foram apresentadas pelo presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, durante seminário da Campanha SC Não Pode Parar, realizado no dia 6 de outubro, na Portonave, em Navegantes.
Para realizar as obras emergenciais desse trecho, Aguiar também apresentou outras duas possibilidades: o aumento da tarifa de pedágio em R$ 0,61 ou a combinação do aumento do prazo de concessão e da tarifa. A concessão da Arteris, empresa que administra o trecho, vai até 2032, mas o contrato não prevê extensão de prazo, o que exige um aditivo ao contrato em vigor.
“Precisamos sensibilizar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para avaliar as possibilidades, por se tratar de intervenções emergenciais”, diz Aguiar. “A sociedade catarinense precisa discutir o assunto e vamos pedir o apoio do Fórum Parlamentar para avaliar estas alternativas com a ANTT. Há implicações de regulamentação, mas a situação é crítica e tem impactos socioeconômicos graves. Por isso, a questão precisa de atenção e de soluções diferenciadas. Do contrário, o corredor ficará inviável”, acrescenta.
A BR-470 foi outro tema abordado no seminário pela entidade, em que foi salientado que a rodovia pode parar em 2026, mesmo com os investimentos que estão em curso. Numa escala de A a F, os níveis de serviço da rodovia estão na classificação D, com alguns trechos classificados como E, conforme mostra metodologia internacional em que A representa melhor nível de serviço e F os piores níveis.
A Fiesc defende a realização de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Integrado das BRs 470/282/163, incorporando terceiras faixas e ajustes conforme o estudo BR 470 + Segura e Eficiente, com gatilhos de demanda no trecho que vai de Indaial até a BR-116. O PMI é um instrumento jurídico em que a iniciativa privada e o poder público podem estabelecer uma colaboração e realizar estudos e análises antes de uma licitação.
