O governo dos Estados Unidos formalizou a repatriação da esmeralda Bahia, encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia – com cerca de 380 kg, a pedra bruta tem valor estimado em 1 bilhão de dólares – mais de R$ 6 bilhões.
As informações são do portal G1.
A Justiça dos EUA acatou em novembro passado o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação depois de anos de briga judicial.
Na época, o magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocolasse a decisão final de repatriação até 6 de dezembro de 2024.
A decisão cabia recurso. No entanto, a formalização da repatriação foi feita.
Ainda não há detalhes de quando a pedra preciosa chegará ao Brasil. A Advocacia-Geral da União afirmou que a pedra ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Segundo a AGU, a pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização e enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando. A decisão ainda ordenava que quem estivesse de posse da pedra a devolvesse ao Brasil
A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A decisão pela repatriação atendeu a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.