Criado em 2017 com o objetivo de fomentar a economia de Jaraguá do Sul e estabelecer uma parceria entre os setores público e privado do município, o Grupo de Trabalho Pró-Empresa da Prefeitura de Jaraguá do Sul alcançou uma de suas principais conquistas: a redução significativa no tempo necessário para a abertura de novos empreendimentos na cidade. Para se ter uma ideia, até 2019, o prazo para a abertura de uma empresa no município era de 8 dias e 15 horas. Hoje, o processo não ultrapassa 23 horas.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Thiago Sarmanho, destaca que as ações tomadas a partir da criação do Pró-Empresa desburocratizaram e facilitaram a abertura de empresas na cidade. Entre elas, a revisão da tabela de atividades de baixo risco, o auxílio na atualização da legislação para escritórios virtuais, a readequação do questionário da consulta de viabilidade e o suporte à automatização das análises de viabilidade. Todos esses fatores contribuíram para que o município alcançasse esse nível de agilidade já em 2022.
“Foi um processo evolutivo. De 8 dias e 15 horas, conseguimos reduzir para 4 dias e duas horas em 2020. No ano seguinte, esse prazo caiu para 2 dias e 22 horas, e no final de 2022, chegamos ao tempo médio atual de 23 horas”, destacou Sarmanho. Nesse contexto, 474 novas empresas foram abertas somente em junho deste ano.
O gerente de Gestão de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Amadio, preside o grupo Pró-Empresa. Para ele, o fato de Jaraguá do Sul ter um prefeito com experiência no meio empresarial “contribui e faz com que o gestor municipal se preocupe com essa questão e tome decisões a partir dessa condição. Aqui em Jaraguá, a iniciativa privada e o Poder Público sempre andam muito próximos. Isso é um diferencial que temos no município”, acrescentou Amadio.
Tanto ele quanto Sarmanho entendem que a pasta do Desenvolvimento Econômico representa o setor privado dentro do Poder Público local. “Por isso, devemos estar o tempo todo conectados com eles e pensar em como podemos melhorar a vida do empreendedor para estimular ainda mais a atração de investimentos para Jaraguá do Sul”, defendeu o secretário.
Pró-Empresa
A criação do grupo Pró-Empresa, que conta com representantes das secretarias da Fazenda, Planejamento e Urbanismo, da Vigilância Sanitária e da Fujama, foi decisiva nesse sentido.
“A Administração Municipal já havia percebido alguns problemas de comunicação entre os setores da Prefeitura, no sentido de tentar agilizar ao máximo a abertura de novos negócios em nosso município. A partir disso, fizemos todo um levantamento de todas essas nuances do processo do sistema”, relembrou Thiago Sarmanho. “Identificamos alguns gargalos, alguns simples de resolver, mas que estavam ali, perdidos em determinados setores, e ninguém mais se lembrava de como resolvê-los”.
A partir de então, continua Sarmanho, respostas foram padronizadas e legislações que permitiam a automatização de toda essa análise foram criadas. “Não foi tão fácil e rápido implementar todas essas mudanças, especialmente no que diz respeito à automatização. Mas hoje contamos com um sistema que oferece toda a segurança ao empresário que deseja empreender em Jaraguá do Sul”.
Ricardo Amadio também destaca a segurança do processo.
“Há municípios que afirmam abrir uma empresa em uma ou duas horas, mas aqui, primamos para que o empresário tenha realmente todas as informações necessárias para que ele possa avaliar a viabilidade de seu negócio, garantindo segurança jurídica para o empreendedor em sua tomada de decisão, algo que conseguimos dentro deste prazo de 23 horas”.
Segundo Amadio, 79% das 3964 empresas abertas de 2017 até agosto deste ano são microempreendedores individuais (MEIs).
“Aqui em Jaraguá do Sul, o MEI não precisa mais passar por viabilidade. Ele acessa o portal do empreendedor com seu CNPJ e, em 24 horas, o cadastro municipal dele já é feito”.
