Seguindo o padrão mantido no ano, Jaraguá do Sul fechou setembro com menos recursos oriundos de transferências constitucionais do que no ano passado, com queda de 0,13% no montante transferido para os cofres públicos: são R$ 242,5 milhões em 2018 contra R$ 242,8 milhões em 2017.
Enquanto outros repasses tem crescido de forma estável, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue com queda de 3,7% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Até dia 2 de outubro de 2017, o município recebeu R$ 110,9 milhões, este ano, o montante caiu para R$ 106,87 milhões – uma diferença de R$ 4 milhões. A transferência é responsável por mais de 45% do montante, representando a maior fonte de fundos constitucionais para o município.
O mês de setembro contou com a segunda maior queda no tributo vista no ano, perdendo apenas para o mês de junho, marcado pelas consequências da paralisação dos caminhoneiros no fim de maio.
O valor do ICMS para setembro ficou 7,5% abaixo do registrado em 2017, totalizando R$ 12,323 milhões brutos, contra R$ 13,325 milhões no ano passado. Junho registrou queda de 13,6% na comparação com o ano anterior.
“Em alguns meses estamos crescendo, mas isso é em função do crescimento do Estado, que está maior do que o que perdemos de participação no ICMS”, explica o secretário da Fazenda, Argos Burgardt.
A participação de Jaraguá do Sul no ICMS caiu 9% de 2017 para 2018, passando de 3,07% para 2,8% do montante.
Segundo o Secretário, o crescimento da arrecadação no município e no total do Estado de Santa Catarina tem ajudado a conter as perdas orçamentárias com essa queda.
“Na maioria dos meses o Estado cresceu, o que fez com que o resultado ficasse um pouco menos negativo. Se tivéssemos este ano os mesmos resultados de 2017, teríamos 9% de recurso a menos”, explica.
Fundeb e FPM seguem positivos
Em contra partida, a segunda e a terceira maiores fontes de recursos do município, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguem acima dos totais registrados no ano passado.
Ainda sem a parcela de setembro nos dados da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o Fundeb até agosto registrava valores 6,5% acima dos registrados em 2017, somando R$ 57 milhões, contra R$ 53,3 milhões até o final de agosto de 2017.
O mês de setembro, no entanto, vê o repasse de um valor 29% menor do que a média do ano e que a transferência do ano passado: R$ 5,041 milhões, contra R$ 7,010 milhões em setembro de 2017.
No entanto, o acumulado siga maior do que no ano passado, somando R$ 62 milhões contra R$ 60,3 milhões. O Fundeb responde por 24,03% de todos os recursos repassados para Jaraguá do Sul.
Já o FPM fechou o mês de setembro com queda de 2,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, embora o saldo acumulado do ano siga 6% acima do registrado em 2017.
Nos nove primeiros meses do ano, Jaraguá do Sul recebeu do fundo um total de R$ 47 milhões brutos, contra R$ 44,3 milhões em 2017. O fundo representa 19,81% das transferências até o começo de outubro.
Argos ressalta a importância de olhar para os resultados do Fundo mês a mês. Embora o acumulado do ano esteja positivo, em função do crescimento do país e do aumento nos recursos, o resultado fraco de setembro merece atenção.
“Em função do crescimento do país tivemos um resultado positivo no ano, mas estas perdas no mês são significativas, são cerca de R$ 100 mil no FPM e mais de um milhão no ICMS”, frisa.
Mesmo pequeno, FundoSocial cresce
Entre as transferências com menor participação no total repassado ao município, uma das que apresentou variação mais expressiva no ano foi o FundoSocial, voltado ao financiamento de programas e ações de desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão e promoção social.
Somando R$ 2,33 milhões até setembro, o montante do ano está 113,1% maior do que no mesmo período para 2017 , quando acumulava R$ 1,095 milhão.
O valor é 1,12% de todas as transferências até o começo de outubro e se aproxima do total de 2017, de R$ 2,45 milhões. Parte da alta se deve ao pagamento da dívida da Celesc com o fundo.
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