Participando da Expogestão, em Joinville, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, defendeu nesta quarta-feira (26) o texto da reforma tributária aprovado pelo Congresso Nacional e que será regulamentado nos próximos meses.
A declaração ocorre menos de uma semana após reunião entre a Associação de Joinville e Região da Pequena Micro e Media Empresa (Ajorpeme) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, na última quinta-feira (20), durante a qual o projeto foi alvo de críticas da entidade.
“Podem ficar sossegados. A reforma beneficia os pequenos. Favorece os pequenos e favorece o consumo. Simplifica bastante, a carga tributária brasileira não sobe”, declarou França a jornalistas durante a ExpoGestão.
Ainda segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a reforma tributária irá acabar com a informalidade no país.
Márcio França ressaltou que a regulamentação da reforma tributária passará por negociação com o Congresso Nacional.
Ele visitou a Ajorpeme nesta quarta-feira. A presidente da entidade, Patrícia Furlan Hille, frisa que a reforma tributária precisa garantir segurança jurídica. Ela expressou a preocupação de que, com a reforma, as micro pequenas empresas tenham que sair do Simples Nacional por conta da carga tributária.
O ministro ainda defendeu o projeto que taxa produtos importados, conhecido como “taxa das blusinhas”, que deve ser sancionado na próxima semana pelo presidente Lula.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê uma taxa de 20% para produtos importados de até US$ 50. Segundo o ministro, 90% das compras feitas por brasileiros em sites do exterior está abaixo do limite estipulado pelo projeto.
