Mesmo com medidas de cortes de gastos, a Prefeitura de Jaraguá do Sul segue com um crescimento progressivo da folha de pagamento, que já consome mensalmente R$ 21,4 milhões, contabilizando apenas a Prefeitura  e seus 3.872 servidores.  Em 10 anos, a folha de pagamento cresceu 179%, quase triplicando dos R$ 7,6 milhões mensais de 2008.

Contabilizando também as despesas do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e da Câmara dos Vereadores, a folha de pagamento do poder público municipal soma hoje cerca de R$ 23 milhões ao mês.

O crescimento das despesas da Prefeitura com pessoal são ainda mais perceptíveis olhando para os dados do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem): em 10 anos, as aposentadorias e pensões pagas pelo município cresceram 887%, passando de R$ 365,1 mil pagos a 303 servidores, entre pensionistas e aposentados, para atuais R$ 3,6 milhões, pagos a 963 servidores.

Juntas, as duas despesas representam, somente em junho, 3,19% do orçamento previsto para 2018, de R$ 770 milhões. As aposentadorias e pensões representam 0,49% e folha de pagamento consome 2,7%.

Segundo o diretor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Alessandro Buoni Martins, a folha de pagamento é a principal fonte de despesas da Prefeitura, e reduzir este custo tem sido um desafio considerável.

"O que complicou é que a gestão passada contratou quase mil pessoas, aí a folha de pagamento deu uma explodida. Não que não precisasse, mas a folha de pagamento cresceu muito por conta disso", diz.

Martins ressalta que a imensa maioria dos servidores é extremamente comprometida com o trabalho e que o corte das despesas passa por encontrar maneiras de exonerar maus servidores.

"Não podemos usar uma avaliação subjetiva, pois encaramos acusações de perseguição e favoritismo, mas critérios objetivos podem ser fáceis ou difíceis demais de cumprir", explica.

Problemas mesmo sem novas contratações

Se hoje o impacto da folha de pagamento e das pensões e aposentadorias já é um problema digno de medidas para o corte de gastos, nos próximos dez anos, o impacto deve crescer de forma significativa.

Projeções da Prefeitura estimam que os gastos com salários cresçam em 34% - e as aposentadorias e pensões, em 104%, mais do que dobrando de peso nos cofres públicos.

As projeções estimam ainda que em 2028, o poder público municipal, entre Prefeitura, Samae e Câmara dos Vereadores, tenha despesas de R$ 30,9 milhões ao mês com a folha de pagamento e um total de 1.126 aposentados e 251 pensionistas, recebendo R$ 7,5 milhões ao mês.

Martins frisa que estes dados são uma projeção baseada apenas nos reajustes salariais, previstos em 3% ao ano, e nas aposentadorias e pensões já  previstas. "O quanto mais isso vai mudar vai depender das ações da Prefeitura, em termos de contratações e exonerações", explica.

O corte de pessoal no setor público passa por um outro problema além do metodológico: enquanto em setores administrativos o congelamento de pessoal e os cortes, embora gerem carga excessiva, possam ser remediados, em setores produtivos e de serviços, como obras e - em especial - a educação, a falta de pessoal gera um impacto irremediável.

Folha de pagamento em junho

Prefeitura

2008

  • 2.929 servidores: R$ 7.648.415,74.

2018

  • 3.872 servidores: R$ 21.410.313,27.

2028*

  • 3.872 servidores: R$ 28.776.671,09.

Samae

2008

  • 128 servidores: R$ 370.547,68.

2018

  • 219 servidores: R$ 1.286.662,59.

2028

  • 219 servidores: R$ 1.704.976,44.

Câmara dos Vereadores

2008

  • 39 servidores: R$ 118.630,38.

2018

  • 49 servidores: R$ 358.260,49.

2028

  • 49 servidores: R$ 481.472,14.

Total

2008

  • 3096 servidores: R$ 8.137.593,60.

2018

  • 4140 servidores: R$ 23.037.236,35.

2028*

  • 4140 servidores: R$ 30.960.119,67.
*Projeção com aumento de 3% ao ano, sem contratação de servidores.
Fonte: Prefeitura de Jaraguá do Sul

Aposentadorias e Pensões

2008

  • 229 aposentados - R$ 295.904,87;
  • 74 pensionistas  - R$ 69.275,31;
  • 303 ao todo - R$ 365,180,81.

2018

  • 793 Aposentados -R$ 3.145.504,18;
  • 170 pensionistas - R$ 458.867,97;
  • 963 ao todo - R$ 3.604.372,15.

2028

  • 1.126 aposentados - R$ 6.261.009,30;
  • 251 pensionistas   - R$ 1.282.375,40;
  • 1.377 ao todo -  R$ 7.543.384,70.
Fonte: Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais.

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