O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira 17 postos de combustíveis de Joinville, assim como 18 pessoas físicas, uma entidade representativa e duas distribuidoras, pela prática de cartel. Ao todo, foram aplicados mais de R$ 38 milhões em multas.
A condenação encerra um processo de quase seis anos, aberto em outubro de 2015, sobre prática de cartel entre junho e novembro de 2013.
Segundo o órgão, o cartel era liderado por um núcleo de proprietários de postos de combustíveis, que além de determinar os preços a serem praticados nas bombas, também atuavam em convencer os demais revendedores a integrarem o grupo.
Além disso, participava do Cartel o então presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina (Sindipetro-SC), Lineu Barbosa Villar, e funcionários de duas distribuidoras de combustíveis, Ipiranga e Rejaile, no sentido de facilitar e monitorar a realização de acordos anticoncorrenciais.
Foi constatado ainda que funcionários da Ipiranga pressionavam donos de postos que não estavam cumprindo o que havia sido acertado pelas lideranças do cartel.
O esquema contou também com o envolvimento de pessoas sem vínculo direto com os postos, entre elas donos de lojas de conveniência e o companheiro de uma proprietária de posto.
O processo teve como provas interceptações telefônicas e gravações ambientais autorizadas pela Justiça de Santa Catarina, além de depoimentos prestados pelos acusados ao Ministério Público de SC e outras evidências reunidas durante a instrução do caso no Cade.