Recentemente, o Grupo de Trabalho Pró-Empresa da Prefeitura de Jaraguá do Sul celebrou o recorde de reduzir para 22 horas o tempo de abertura de empresas no Município (ver matéria abaixo). Criado em 2017 para fomentar a economia de Jaraguá do Sul e estabelecer parcerias entre os setores público e privado, o Pró-Empresa destaca agora outra marca atingida: desde maio o Município já cadastrou 2 mil microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com o gerente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daniel Peach, a partir de reunião do Pró-Empresas ocorrida no dia 16 de maio deste ano foi definido que a Prefeitura iria fazer o cadastramento tributário dos MEIs de ofício. “Ou seja, toda vez que um microempreendedor abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na Receita Federal, com estas informações já faríamos cadastro automatizado aqui no Município”, explicou Peach.
O Diretor de Fiscalização Tributária, Milton Pereira Júnior, acrescenta que o principal impacto desta medida é na rotina de atendimento ao munícipe. “São 2 mil pessoas a menos vindo até a Prefeitura ou solicitando protocolo online, preenchendo formulário, fazendo cadastro tributário. Desde o dia 16 de Maio todos os MEIs abertos na Receita Federal já estão cadastrados no Município”.
Já o prefeito de Jaraguá do Sul, Jair Franzner ressaltou: “Em nossa administração, a desburocratização é uma das principais metas. A automatização do cadastro de 2 mil microempreendedores individuais desde maio é um exemplo do nosso compromisso em simplificar processos e tornar nossa cidade mais amigável aos empreendedores.”
Além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o grupo Pró-Empresa conta com representantes das secretarias da Fazenda, Administração, Planejamento e Urbanismo, Saúde (por meio da Vigilância Sanitária) e da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama).
