Flexibilização do marco regulatório e maior segurança jurídica são as principais reivindicações do setor portuário catarinense, apuradas em webinar realizada nesta quinta-feira (25) pela organização da Logistique – Feira e Congresso de Logística e Negócios Multimodais.

O seminário online abordou ainda a atual realidade dos portos catarinenses e a navegação de cabotagem como alternativa para aumento da competividade da produção industrial.

Participaram da webinar o diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos (SNP), Fabio Lavor Teixeira; os superintendentes do Porto de Itajaí, da Portonave Terminal Portuário Navegantes e da APM Terminal Itajaí; Marcelo Werner Salles, Osmari de Castilho Ribas e Aristides Russi Júnior; respectivamente, o presidente do Porto Itapoá Cássio José Schreiner, e o diretor presidente do Porto de São Francisco do Sul Fabiano Ramalho.

A moderação foi do gerente para Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Egídio Martorano.

Fábio Lavor, diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNP, disse que a desburocratização nos processos dos portos públicos, terminais arrendados e TUPs está entre as diretrizes da SNP e defende a flexibilização na regulação.

Com relação a criação de um modelo de gestão ideal, Lavor destaca a necessidade de que sejam implementados modelos diferenciados, pois cada porto tem uma realidade e a gestão precisa ser adaptada a cada caso.

O setor portuário é hoje um dos menos impactados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e em Santa Catarina a realidade não é diferente. O que ocorre é um desequilíbrio no fluxo das cargas, com significativo avanço nas exportações e retração nas importações, gerada pela valorização do dólar.

Esse desequilíbrio gera alguns problemas, a exemplo da necessidade da movimentação de contêineres vazios, mas mantém os portos em plena operação.

Santa Catarina conta com três portos, dois terminais de uso privado (TUPs) e outros seis terminais portuários de menor porte que juntos movimentaram 46,94 milhões de toneladas em 2019, com avanço de 4,58%.

Nos quatro primeiros meses deste ano a estrutura portuária catarinense movimentou 15,55 milhões de toneladas, registrando avanço de cerca de 5% sobre o período compreendido entre janeiro e maio de 2019.

Os números são do Anuário Estatístico da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo a agência reguladora, a movimentação de contêineres em Santa Catarina também cresceu nos primeiros quatro meses deste ano, chegando a 668 mil TEU (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés), ante 649 mil TEUs em igual período do ano passado. E

ssas operações são alavancadas pelas exportações de proteína animal, que vem crescendo significativamente. SC é o segundo estado em exportações de contêineres, atrás apenas de São Paulo.

Somadas as operações de todos terminais e portos públicos, o estado participa com cerca de 20% de toda movimentação brasileira nessa modalidade de carga.

Esses números comprovam a importância dos portos catarinenses no contexto nacional, uma vez que o estado é uma das menores unidades [em extensão territorial] da Federação e, apesar disso, abriga portos brasileiros de grande expressão.

 

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