Para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus na economia local, a Prefeitura de Blumenau anunciou a criação do Programa Juro Zero. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a formalização dos microempreendedores individuais (MEIs), reduzindo o número de profissionais que atuam na informalidade.
Serão disponibilizados até R$ 2 milhões em empréstimos. Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda, poderão ser realizados até 400 contratos no valor de R$ 5 mil, ou até 200 contratos no valor de R$ 10 mil. O empréstimo poderá ser quitado em doze parcelas. Com o pagamento das dez primeiras parcelas em dia, as duas últimas, correspondentes aos juros, ficarão por conta do município.
Poderão fornecer os empréstimos as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP) e as cooperativas de crédito.
No entanto, as operadoras dos financiamentos não poderão exigir que os empreendedores estejam associados a qualquer entidade de classe, nem cobrar outras taxas ou tarifas para operacionalizar o programa. O edital de credenciamento dessas instituições será lançado na próxima semana.
Microempreendedores individuais (MEIs) poderão contrair até dois empréstimos de R$ 5 mil, sendo liberado o segundo crédito somente após a quitação do primeiro. Já microempresas (MEs) e empreendedores individuais (EIs) poderão obter até dois empréstimos de R$ 10 mil, seguindo os mesmos critérios.
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