A Prefeitura de Corupá inicia nesta segunda-feira (28), a Consulta Pública sobre a futura concessão onerosa da Rota das Cachoeiras, onde a população poderá consultar os estudos e apresentar sugestões, questionamentos e contribuições.
A consulta faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse e antecede uma eventual licitação. Os estudos técnicos revisados foram entregues ao município em setembro e contemplam aspectos de demanda, operação, meio ambiente, viabilidade econômico-financeira e questões jurídicas e regulatórias.
A proposta em análise prevê que uma futura concessionária seja responsável pela implantação, reforma, gestão, operação e manutenção da Rota das Cachoeiras, mediante as condições que forem estabelecidas pelo Poder Público.
A prefeitura ressalta que a concessão não representa a venda da Rota das Cachoeiras ou da área pública. Caso o processo avance, o vencedor de uma futura licitação ficará sujeito às regras, limites, fiscalização e demais obrigações previstas em contrato.