As contas públicas de Jaraguá do Sul contabilizam um déficit de R$ 14 milhões, segundo informações divulgadas pelo secretário da Fazenda, Ademar Possamai. No primeiro semestre do ano, o município registrou uma arrecadação própria de R$ 159,8 milhões, enquanto as despesas somaram R$ 174 milhões. A conta leva em consideração as despesas realizadas e empenhadas, ou seja, que serão pagas nos próximos meses com recursos obtidos no primeiro semestre.
A arrecadação para o período ficou 6,9% abaixo do esperado, que era de R$ 171,8 milhões. O índice representa uma queda de R$ 12 milhões na receita do município. O resultado foi puxado principalmente pela redução no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que arrecadou R$ 59 milhões, quase R$ 10 milhões abaixo do esperado. Atualmente, o imposto representa 40% do total de recursos recebidos pelo município.
Além deste, outros impostos importantes para os cofres públicos também apresentaram queda representativa na arrecadação. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve redução de R$ 4,1 milhões na arrecadação, enquanto o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) registrou queda de R$ 1,1 milhão.
Segundo Possamai, o resultado é reflexo direto da crise econômica financeira que o País atravessa e que desde o ano passado tem impactado no orçamento das prefeituras. No ano passado, a queda na receita do município levou a um déficit de R$ 20 milhões nas contas públicas em Jaraguá do Sul, valor que precisará ser absorvido pelo orçamento deste ano. Se somado este valor ao déficit deste ano, o município já totaliza R$ 34 milhões em contas em aberto.
Prefeitura cortou R$ 26 milhões em despesas
Durante o primeiro semestre, o poder público adotou uma série de medidas para reduzir os custos, o que resultou em um corte de R$ 26 milhões nas despesas no período.
Só com a readequação da folha de pagamento, o município alcançou uma economia de R$ 11 milhões. O resultado foi possível graças a uma diminuição de 156 pessoas no quadro de funcionários. No total, os gastos com pagamento dos servidores somaram R$ 158 milhões no primeiro semestre. Atualmente, a folha é a principal despesa do poder público e compromete 51,81% dos recursos municipais.
Além disso, a prefeitura conseguiu alcançar uma economia de R$ 10,9 milhões em despesas gerais, como energia, combustível e compra de materiais. “Nossa expectativa é chegar ao final do ano com as contas equilibradas, mas sabemos que é uma missão difícil. Tudo aquilo que poderia ter sido feito pelo prefeito (Dieter Janssen) em termos de ações de execução orçamentárias, foi feito”, destaca Possamai.
País tem pior resultado dos últimos 15 anos
Segundo o Banco Central, no primeiro semestre deste ano as contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 23,776 bilhões. O valor é o pior resultado desde o início da série histórica, em 2001, e representa 0,79% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. No mesmo período ano passado, o setor público havia registrado um superávit primário de R$ 16,224 bilhões.
Em Santa Catarina, a arrecadação acumula queda real de 5% no acumulado entre janeiro e junho deste ano. O número representa quase R$ 1 bilhão abaixo do previsto na Lei de Orçamentária Anual. O governador Raimundo Colombo definiu a situação como grave e projetou um cenário crítico para 2017 caso a economia não mostrar situações de recuperação imediata.
Queda na arrecadação dos impostos
• ICMS: – 9,9 milhões de reais
• FPM: – 4,1 milhões de reais
• ITBI: – 1,1 milhões de reais
• ISS: – 486 mil reais
• IPTU: – 339 mil reais
• IPVA: – 470 mil reais
R$ 26 milhões
Foi a economia alcançada pela Prefeitura no primeiro semestre
R$ 34 milhões
É o valor das contas em aberto no poder público municipal
R$ 12 milhões
Foi a queda na arrecadação própria do município no primeiro semestre
R$ 158 milhões
Foi o custo com folha de pagamento, a maior despesa do poder público
