A construção civil privada e sua cadeia produtiva em Santa Catarina voltam a operar nesta quinta-feira, dia 2 de abril. A decisão foi oficializada por meio da portaria 214, publicada pelo governo de SC no Diário Oficial.
A retomada do setor foi determinada após reunião de trabalho entre o governo, Federação das Indústrias (Fiesc), representantes do parlamento, do Ministério Público, entre outras entidades.
“Vínhamos defendendo a abertura porque entendemos que é uma atividade industrial essencial, composta, em sua grande maioria, por pequenas empresas que não têm suporte econômico e nem financeiro para estar em inatividade. Da mesma forma, os locais de trabalho são arejados e sem grande densidade ocupacional. Então é um setor que já poderia estar com as atividades liberadas, sempre dentro de parâmetros de segurança”, explica o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.
Ele destaca que a proposta de liberar a cadeia produtiva foi sugerida pela Fiesc, que há dias defende o retorno das atividades.
“Para que a construção funcione, é necessário que o comércio esteja aberto para fornecer os insumos para as obras. Então foi aceita essa ideia da cadeia produtiva, que é uma opção inteligente”, disse.
A indústria da construção representa cerca de 30,7% do total de empresas de Santa Catarina, cerca de 16 mil estabelecimentos; e responde por 12% dos empregos ou mais de 100 mil postos de trabalho.
O setor é essencialmente formado por micro e pequenos negócios, mais de 90% dos registros de empresas formais, sem contar autônomos que atuam como empreiteiras não formalizadas, e sem considerar as empresas da cadeia produtiva.
No Vale do Itapocu, geram mais de 2 mil empregos e representam cerca de 500 empresas formalizadas.
A portaria libera ainda o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
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