A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) realizou nesta quinta-feira (23), em Jaraguá do Sul, mais uma etapa do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), com o objetivo de orientar as empresas da região do Vale do Itapocu sobre questões do dia a dia do setor produtivo.
Marcelo Pinto de Carvalho, advogado e contador que atua como consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), repassou a um grupo formado por profissionais das áreas de gestão de pessoas, segurança e saúde do trabalho, e administrativo-financeiro, informações que podem ajudar no relacionamento com os órgãos que fiscalizam o cumprimento da legislação trabalhista.
O trabalho de esclarecimento vem sendo realizado em todo o Brasil, segundo o consultor, como forma de preparar as empresas para que elas recebam a fiscalização do trabalho adequadamente. “É muito importante que as empresas conheçam os procedimentos e apresentem as informações solicitadas pelos fiscais. Muitas vezes, as empresas são notificadas por desconhecimento, especialmente caso de empresas de pequeno porte”, comenta Marcelo.
Um dos focos da capacitação é mostrar que a fiscalização faz parte das atribuições dos fiscais do trabalho, e estar preparado pode evitar custos desnecessários. No curso, são repassadas informações para a prevenção de ocorrências que podem levar a notificações e multas e dicas sobre como recorrer de uma eventual autuação, como as empresas podem se defender perante os órgãos e como proceder na esfera judicial na defesa de seus direitos.
Além da orientação quanto à legislação, outro objetivo do PDA em dez anos de atividades é motivar os empresários a se filiarem a um sindicato. “Quando se associam a um sindicato, as empresas passam a contar com uma representação oficial. Esta participação sindical é relevante porque hoje o empresário está muito mais preocupado com o seu negócio e nem sempre consegue acompanhar as mudanças nas legislações. O empresário é um trabalhador, principalmente os de micro e pequenas empresas, na maioria das vezes é ele quem faz tudo na empresa, fazendo parte de um sindicato ele percebe que é mais barato prevenir, cumprir a legislação, do que depois enfrentar um passivo trabalhista”.
Célio Bayer, vice-presidente regional da Fiesc, reitera que o propósito das capacitações é o de levar estas informações aos empresários, especialmente aos de micro e pequenas empresas, pois elas formam mais de 98 por cento das indústrias no Brasil. Lembra que o fortalecimento da representação sindical é uma das bandeiras da entidade. Hoje Santa Catarina é o Estado da federação com maior número de entidades representativas, com 140 sindicatos que abrigam indústrias de todos os segmentos. Esta capilaridade, aponta o empresário, tem sido responsável por importantes avanços e contribuído para a melhor competitividade das empresas.
*Com informações da assessoria de imprensa
