Prefeito de Itajaí e presidente da Fecam, Volnei Morastoni, na abertura do evento Foto Antônio Carlos Mafalda/MafaldaPress
O Congresso dos Prefeitos, que teve a sua abertura oficial realizada nesta terça-feira (12), contou com as presenças do Governador Eduardo Pinho Moreira, e do Ministro do Turismo, o catarinense Vinicius Lummerts.
Além de reunir as principais lideranças políticas do estado, o evento foi marcado pela a assinatura de dois protocolos de intenções e um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a Fecam, a Federação Catarinense dos Municípios.
Uma das assinaturas foi para o Compra Legal, um programa que visa incentivar os municípios para que adquiram produtos e serviços locais, fortalecendo a economia de cidades catarinenses.
Essa ação, atrelada ao projeto Compre de SC, busca valorizar ainda mais os produtos e serviços catarinenses.
“O Compra Legal, é uma lei de 2006 que estimula regionalmente o consumo de micro e pequenas empresas e não de empresas grandes distantes. Esse era o começo do processo de descentralização, por isso a lei é de 2006”, disse o governador.
Compre de SC e Compra Legal
As duas iniciativas buscam estimular o consumo de produtos e serviços genuinamente catarinenses e, principalmente, diminuir os impactos causados no último mês pela greve dos caminhoneiros.
“O que posso registrar de forma muito preocupada é que a receita do Estado nesses primeiros 10 dias de junho foi 14% inferior a abril, isso precisa de cuidados expressivos, sabemos que os meses de junho e julho serão mais difíceis, mas nós vamos estimular cada vez mais a nossa economia”, destaca o governador Eduardo Pinho Moreira.
O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz apoia o programa. “Essa é uma boa iniciativa do governador nesse momento que tem uma queda de arrecadação gerada por fatores externos. Isso vai ajudar a compensar a produção econômica de Santa Catarina. Nós pedimos à população que se inspire nesse movimento de comprar produtos catarinenses, porque o produto é bom”, reconhece.
Investe SC
Também foi assinado a Investe SC, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico, para atrair novos investimentos de regiões de Santa Catarina. O protocolo assinado com a Fecam e a agência oficial do Estado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria da Fazenda) atua em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e SC-Parcerias, braço empreendedor do Governo.
Ainda foi assinado um acordo de cooperação entre a empresa Visiona, Senai, Governo de Santa Catarina e Fecam para iniciar os trabalhos colaborativos e de estudos para o melhor uso do primeiro satélite 100% brasileiro feito pela indústria.
Por meio do Laboratório de Inovação do Governo de Santa Catarina, SC+Inovação, a parceria vai permitir que Santa Catarina seja o primeiro Estado a testar o satélite, que permite uma série de aplicações, principalmente na Agricultura, Defesa Civil e Educação.
Prodetur
Ainda durante a abertura do Congresso de Prefeitos, o ministro Vinicius Lummertz apresentou o Prodetur + Turismo, programa do Ministério do Turismo, que oferece linhas de crédito com prazos e juros diferenciados para o setor, a partir da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa parceria tem o intuito de impulsionar o turismo brasileiro, além de estruturar destinos turísticos e promover o desenvolvimento regional.
“Com o Prodetur+Turismo será possível acessar recursos para viabilizar projetos nas regiões turísticas do Estado que já participam do processo de planejamento e que objetivam diagnosticar fatores relacionados a competitividade no mercado nacional e internacional de turismo”, destaca o secretário do Turismo, Tufí Michereff.
* Com informações da Secretaria Estadual de Comunicação
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